sábado, 7 de abril de 2018

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Opinião: candidatura de Temer visa barganhar proteção contra processos jurídicos futuros

Com a desincompatibilização de vários de seus ministros, com vistas às eleições de 7 de outubro, o presidente Michel Temer cuida de montar ou recompor seu ministério, assim como preencher cargos de segundo e terceiro escalões.
Enquanto alguns analistas consideram que o novo ministério terá um perfil mais técnico, outros entendem que o presidente precisa continuar cercado de auxiliares que lhe dêem suporte político. 
O cientista político Cláudio Couto, professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, está entre os que acreditam num perfil mais técnico do novo ministério, já que se trata dos últimos oito meses do governo, embora o presidente tenha planos de disputar a própria sucessão.
Em entrevista à Sputnik Brasil, o professor Cláudio Couto explicou a sua avaliação, afirmando que Temer poderá usar a própria candidatura como forma de barganha política:
Ministérios montados em final de mandato presidencial têm a nítida função de cumprir tabela. Então, esse ministério tem a obrigação de manter o governo funcionando até a sua renovação e, por isso, é muito frequente que saiam nomes com perfil político mais partidário, justamente porque estes nomes irão disputar eleições, e que estes políticos sejam substituídos por pessoas de perfil mais técnico ou mais burocrático."
Cláudio Couto revelou que Temer poderá seguir a sistemática das substituições ministeriais ocorridas em outros finais de governos:
"O mais comum é a transformação em ministros daqueles que eram, até então, secretários-executivos dos ministérios. Os secretários-executivos são justamente aquelas pessoas que durante o processo de governo se ocupam mais das tarefas do dia a dia daquilo que acontece nos ministérios. Um segundo perfil que também costuma se verificar [nestas substituições] é o de políticos que, por alguma razão, não disputarão as eleições."
Sobre a possibilidade, ainda que remota, de o novo ministério impulsionar a candidatura presidencial de Michel Temer, o professor Cláudio Couto foi enfático:
"De jeito nenhum. Esse ministério é para fazer hora até o final do governo. Acho que a candidatura Temer nem o próprio Temer a leva muito a sério como uma candidatura capaz de ganhar as eleições. A sua candidatura é muito mais voltada para, primeiro, ele [Temer] ter um espaço para poder se defender, defender o seu governo, demonstrar alguma força, chegar ao primeiro turno", disse o interlocutor da Sputnik. 
"Já [no] segundo turno, o presidente Michel Temer poderá eventualmente negociar o seu apoio – e não só apoio formal porque não acredito que ele agregue muita coisa – mas apoio do seu partido, da maquina do MDB para um outro candidato neste segundo turno. Inclusive barganhando uma posição positiva para ele no próximo governo que vier a se formar", explicou Couto.
Para Cláudio Couto, manter-se candidato e apoiar um dos finalistas do segundo turno é a maneira mais segura de Michel Temer enfrentar as dificuldades jurídicas que tem pela frente com o possível prosseguimento dos processos que o Supremo Tribunal Federal não pôde apreciar, já que a Câmara dos Deputados, em duas ocasiões, negou esta possibilidade.
Sabemos que o presidente Michel Temer enfrenta uma série de processos e, encerrado seu mandato presidencial, esses processos podem se tornar perigosos para ele."
Ele pode barganhar uma nomeação para um cargo que lhe dê foro especial para se proteger judicialmente no próximo período, ele pode barganhar a negociação de algum tipo de tramitação de um projeto de lei no Congresso, com apoio do próximo presidente, que também o guarneça de alguma forma", concluiu. 
O especialista ainda especulou que o presidente pode "mesmo desistir da candidatura", porque o tempo de TV, bancada e palanques nos estados também são um ativo que Michel Temer tem para negociar.