sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Brasil dá incentivos fiscais para armamento banido pela ONU

O governo brasileiro concede, desde novembro de 2013, incentivos fiscais à produção de foguetes que utilizam munição "cluster", um tipo de armamento banido pela ONU.
Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos alertam para os danos causados por essas munições e para os riscos de elas serem usadas por grupos terroristas como o Estado Islâmico.Bomba cluster que não explodiu após ser lançada é encontrada em uma área a pouco mais de 40 quilômetros da cidade iraquiana de Arbil, em 2003. Um grupamento de soldados britânicos especializados em explosivos atuou na região para desativar as bombas. Dezenas de crianças iraquianas morreram ao tentarem manusear as bombas de forma incorreta Shamil Zhumatov/Reuters
Os armamentos "cluster" são bombas ou foguetes 'recheados' com minibombas. Quando estão a caminho do alvo, os foguetes principais, também chamados de contêineres, se abrem e espalham as munições por áreas que podem atingir o tamanho de quatro campos de futebol.
Aquelas que não explodem ao tocar o solo podem permanecer ativas e explodir a qualquer momento quando tocadas por acidente -- a exemplo das minas terrestres comuns --, colocando em risco a vida de civis em áreas urbanas ou rurais.
O fato de continuarem ativos mesmo após o fim do conflito e a falta de precisão em relação às áreas atingidas são as principais críticas a esse tipo de armamento.
As bombas e munições "cluster" foram utilizadas durante a Guerra do Vietnã, na ocupação do Líbano por tropas israelenses e, mais recentemente, durante a guerra civil na Síria.
Em 2008, a ONU implementou uma convenção que bane a produção, a estocagem, o uso e a venda de munições "cluster" que não tenham dispositivos sofisticados de autodestruição ou autodesativação e que pesem menos de 4 quilos.
UOL apurou que as munições produzidas no Brasil oscilam entre 1,8 kg e 2,5 kg -- mais leves, portanto, do que o que determina a convenção da ONU.
O Brasil, assim como países como a Rússia e China, não aderiu à proibição imposta pela ONU, o que tecnicamente o libera da proibição imposta pela entidade. Até o momento, 113 países aderiram à convenção.

Incentivos

Os incentivos fiscais dados pelo Governo Federal para a produção dos foguetes que transportam as munições "cluster" fazem parte do Retid (Regime Especial Tributário para a Indústria Nacional de Defesa), um sistema que isenta empresas previamente selecionadas e que produzem bens ou serviços considerados estratégicos pelo Governo Federal.
Na prática, o governo deixa de arrecadar tributos para baratear os custos de produção desse tipo de produto. Segundo a Receita Federal, em 2014, o programa vai conceder R$ 60 milhões em incentivos fiscais.

Saiba como funcionam as bombas cluster

A empresa que fabrica os foguetes de fragmentação no Brasil é a Avibras Divisão Aérea e Naval S.A, empresa sediada em Jacareí, a 84 km de São Paulo. Segundo dados do Ministério da Defesa, ela fabrica ao menos três modelos de foguetes do tipo: o SS-40, SS-60 e o SS-80. 
O SS-60 e o SS-80 (com alcance de até 60 km e 80 km, respectivamente)  podem carregar ogivas de até 150 quilos com 70 minibombas, cada uma pesando menos de 4 quilos.
Para o coordenador da CMC (Cluster Munition Coalition), Gabriel Silva, a concessão de incentivos fiscais para a produção desse tipo de armamento vai contra a imagem internacional do Brasil.
"O Brasil tenta passar uma imagem de país pacífico, mas se beneficia com a produção e o comércio desse tipo de arma, que é tão prejudicial às populações civis. Os danos humanitários são enormes, e o Brasil parece ignorar isso.
"É contraditório que o Brasil seja parte da convenção contra minas terrestres e não seja da convenção contra munições 'cluster'. A maior parte das vítimas desse tipo de munição são crianças e mulheres", afirma.
"O Governo, o Exército e a Avibras afirmam que as bombas "cluster" produzidas no Brasil atendem às demandas das Nações Unidas, mas o fato é que eles dizem isso com base em testes em áreas extremamente controladas, no interior de Goiás. Num cenário de conflito real, não há como garantir que essas munições serão manuseadas de forma correta. Não temos como garantir que elas vão atender às determinações da ONU", diz ainda Gabriel. 

Outro lado

Procurado pelo UOL, o Ministério das Relações Exteriores diz que o Brasil não aderiu à convenção da ONU por entender que a medida tinha elementos discriminatórios ao permitir que munições "cluster" tecnologicamente mais avançadas continuassem a ser produzidas.
O Ministério diz ainda que a convenção "não bane efetivamente a produção ou o uso de munições 'cluster'" e que "sua relevância é, portanto, questionável".
Os armamentos "cluster" são bombas ou foguetes 'recheados' com minibombas. Quando estão a caminho do alvo, os foguetes principais, também chamados de contêineres, se abrem e espalham as munições por áreas que podem atingir o tamanho de quatro campos de futebol.
Aquelas que não explodem ao tocar o solo podem permanecer ativas e explodir a qualquer momento quando tocadas por acidente -- a exemplo das minas terrestres comuns --, colocando em risco a vida de civis em áreas urbanas ou rurais.
O fato de continuarem ativos mesmo após o fim do conflito e a falta de precisão em relação às áreas atingidas são as principais críticas a esse tipo de armamento.
As bombas e munições "cluster" foram utilizadas durante a Guerra do Vietnã, na ocupação do Líbano por tropas israelenses e, mais recentemente, durante a guerra civil na Síria.
Em 2008, a ONU implementou uma convenção que bane a produção, a estocagem, o uso e a venda de munições "cluster" que não tenham dispositivos sofisticados de autodestruição ou autodesativação e que pesem menos de 4 quilos.
UOL apurou que as munições produzidas no Brasil oscilam entre 1,8 kg e 2,5 kg -- mais leves, portanto, do que o que determina a convenção da ONU.
O Brasil, assim como países como a Rússia e China, não aderiu à proibição imposta pela ONU, o que tecnicamente o libera da proibição imposta pela entidade. Até o momento, 113 países aderiram à convenção.

Incentivos

Os incentivos fiscais dados pelo Governo Federal para a produção dos foguetes que transportam as munições "cluster" fazem parte do Retid (Regime Especial Tributário para a Indústria Nacional de Defesa), um sistema que isenta empresas previamente selecionadas e que produzem bens ou serviços considerados estratégicos pelo Governo Federal.
Na prática, o governo deixa de arrecadar tributos para baratear os custos de produção desse tipo de produto. Segundo a Receita Federal, em 2014, o programa vai conceder R$ 60 milhões em incentivos fiscais.
A empresa que fabrica os foguetes de fragmentação no Brasil é a Avibras Divisão Aérea e Naval S.A, empresa sediada em Jacareí, a 84 km de São Paulo. Segundo dados do Ministério da Defesa, ela fabrica ao menos três modelos de foguetes do tipo: o SS-40, SS-60 e o SS-80. 
O SS-60 e o SS-80 (com alcance de até 60 km e 80 km, respectivamente)  podem carregar ogivas de até 150 quilos com 70 minibombas, cada uma pesando menos de 4 quilos.
Para o coordenador da CMC (Cluster Munition Coalition), Gabriel Silva, a concessão de incentivos fiscais para a produção desse tipo de armamento vai contra a imagem internacional do Brasil.
"O Brasil tenta passar uma imagem de país pacífico, mas se beneficia com a produção e o comércio desse tipo de arma, que é tão prejudicial às populações civis. Os danos humanitários são enormes, e o Brasil parece ignorar isso.
"É contraditório que o Brasil seja parte da convenção contra minas terrestres e não seja da convenção contra munições 'cluster'. A maior parte das vítimas desse tipo de munição são crianças e mulheres", afirma.
"O Governo, o Exército e a Avibras afirmam que as bombas "cluster" produzidas no Brasil atendem às demandas das Nações Unidas, mas o fato é que eles dizem isso com base em testes em áreas extremamente controladas, no interior de Goiás. Num cenário de conflito real, não há como garantir que essas munições serão manuseadas de forma correta. Não temos como garantir que elas vão atender às determinações da ONU", diz ainda Gabriel. 

Outro lado

Procurado pelo UOL, o Ministério das Relações Exteriores diz que o Brasil não aderiu à convenção da ONU por entender que a medida tinha elementos discriminatórios ao permitir que munições "cluster" tecnologicamente mais avançadas continuassem a ser produzidas.
O Ministério diz ainda que a convenção "não bane efetivamente a produção ou o uso de munições 'cluster'" e que "sua relevância é, portanto, questionável".

Fonte: UOL
SEGURANÇA NACIONAL BLOG.SNB

Novo sistema portátil para defesa antiaérea

O sistema portátil de mísseis de defesa aérea Verba, desenvolvido pela Oficina de Engenharia de Instrumentação da holding Vysokotochnye Sistemas de Precisão,  deverá substituir os sistemas da geração anterior que estão atualmente a serviço das Forças Armadas da Rússia, conhecidos como Igla-S. Lotes da nova arma já foram distribuídos para alguns regimentos de tropas aerotransportadas do Exército da Rússia.
Atualmente, além da Rússia e dos países da CEI (Comunidade dos Estados Independentes), o sistema portátil de mísseis de defesa aérea Igla está a serviço nas Forças Armadas de mais de 30 países, incluindo Bulgária, Sérvia, Croácia, Polônia, Finlândia, Vietnã, Cingapura, Brasil, México, Venezuela, Peru, Nicarágua, Cuba, Índia, Alemanha, Iraque e Malásia.A principal diferença entre o Verba e os vetores de geração anterior está na cabeça de orientação automática (COA) com comando óptico multiespectral de guiagem térmica. Graças a ela é possível distinguir o alvo dos chamarizes térmicos passivos, os quais  são atualmente elementos obrigatórios dos sistemas de autodefesa não apenas de aviões de combate,  bem como de helicópteros e aviões de ataque, mas também de aviões e helicópteros de transporte.
O auto diretor do  míssil Verba consegue enxergar o alvo em três espectros. Por isso, pode distingui-lo mesmo em caso de uso dos chamados projetores a laser ,capacidade  que permite detectar e atingir alvos com baixa radiação térmica, tais como veículos aéreos não tripulados e mísseis de cruzeiro.
A maioria dos sistemas portáteis de mísseis de defesa antiaérea  (MANPADS- Man-Portable Air-Defense Systems) só funcionam bem quando lançados  em rota de perseguição, ou seja, o míssil é disparado só depois da passagem do alvo pela posição do atirador, perseguindo-o orientando-se pela emissão térmica do (s) motor (es). O sistema Verba, que possui como vetor o míssil 9M336 consegue, ao mesmo tempo, "pegar" o inimigo que vem de frente. Nesse caso, a COA óptica multiespectral capta não somente  o calor emitido pelo (s) motor (es) da aeronave, mas também o calor gerado pelo aquecimento das asas, das superfícies de cauda e da fuselagem devido à fricção do ar.
Por enquanto, a maioria das características do Verba permanece em segredo. Mas pelos dados já divulgados pela mídia, o míssil é capaz de atingir alvos à distancias  de até 6,5 km voando a uma altitude da ordem dos 4,5 km. O Igla consegue interceptar  o alvo quase à mesma distância, contudo, a uma altitude de apenas 3,5 km.O sistema Verba, com a ajuda de um terminal  automatizado de controle (SAC), fornecido com o conjunto, pode ser utilizado individualmente ou como parte de uma bateria. Graças ao SAC, o comandante, além de  ter acesso aos dados de radares terrestres,  recebe também  informações procedentes de aeronaves  AEW&C (Controle Aéreo e Alerta Antecipado) para obtenção de dados complementares para ver antecipadamente informações sobre alvos e distribuí-los entre os operadores automaticamente.
Por enquanto, apenas as forças armadas dos Estados Unidos e da França possuem sistemas com características de desempenho semelhantes, equipados com piloto óptico de orientação multiespectral ,os quais ainda não estão liberados para exportação .Entretanto, segundo fontes russas, o Verba  é superior aos homólogos estrangeiros. De acordo com a doutrina de cada uma das Forças Armadas russas, é possível que surjam modelos de baterias sobre rodas ou lagartas.
Ivan Plavetz
SEGURANÇA NACIONAL BLOG.SNB 

SATÉLITE DE COMUNICAÇÃO E DEFESA BRASILEIRO SERÁ LANÇADO EM 2016

O Ministério da Defesa e a Telebrás assinaram nesta quinta-feira (11) contrato que autoriza o uso da banda X – voltada à comunicação militar – do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). 

Com previsão de conclusão para 2016, o novo satélite será o primeiro a ser 100% controlado por instituições brasileiras. Atualmente, os satélites que auxiliam a comunicação do país são controlados por estações de fora. 

Quando estiver em órbita, o artefato terá uma banda de uso exclusivo militar, o que vai garantir segurança total nas transmissões de informações estratégicas do país.  “Esse é um momento histórico, em que o Brasil irá comandar seu satélite e usá-lo de forma estratégica”, disse o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi, durante a cerimônia de assinatura do contrato. 

O general destacou que a novidade trará “vantagem enorme” para operações de proteção do país, como os projetos de implantação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SISGAAz), a cargo da Marinha, e do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), sob execução do Exército Brasileiro. 

O projeto de construção e controle do satélite também prevê transferência de tecnologia, o que dará ao Brasil o domínio desse tipo de conhecimento, que poderá ser disseminado nas mais diversas áreas - em especial, no meio da indústria de defesa. 

Além disso, a banda ‘Ka’ do satélite facilitará a execução do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), levando comunicação de qualidade às regiões mais afastadas do Brasil, que ainda dependem da construção de rotas de fibra ótica para terem acesso à internet. 

“É estratégico para a Telebrás fazer parte desse momento do país, de retomada do controle tecnológico, de operações de um satélite estratégico”, disse o presidente da empresa, Francisco Ziober. “Nós vamos levar cidadania às comunidades mais isoladas, por meio do satélite”, completou.  O investimento da área de Defesa no projeto será de R$ 489 milhões – o que equivale a 22% do custo total do satélite.
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