terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

DEFESA – CORTES ORÇAMENTÁRIOS CRIAM PÂNICO NA BASE INDUSTRIAL DE DEFESA

úlio Ottoboni
Com colaboração de Nelson Düring


O anúncio do corte entre R$ 3,5 a 4,5 bilhões no orçamento dos projetos ligados ao setor de defesa e a possível extinção do PAC do setor pelo governo federal criou uma onda de pânico no polo aeroespacial de São José dos Campos.  A informação dada na última semana com o plano de economizar cerca de R$ 44 bilhões dos cofres públicos e atingindo em cheio o Ministério da Defesa, que sequer sabe quais serão os projetos e programas a serem afetados.

A indefinição associada ao anúncio brusco ampliou a maré de incertezas no empresariado. Os boatos que isso aconteceria já rondavam as empresas, entretanto eram constantemente desmentidos por integrantes do Governo Federal. A grande maioria dos contratos firmados pelo polo aeroespacial de São José, SP,  é com a governo federal ou tem o aval direto dele, como empréstimos e ações de financiamento de compra e venda.

A falta de transparência no processo gerou inúmeras versões e possibilidades, que passam agora a constar nas análises futuras deste segmento.  O orçamento da pasta da Defesa foi sumariamente cortado de R$ 14,7 bilhões para algo próximo a casa dos R$ 10 bilhões. O valor se manteve neste patamar - ainda considerado alto para muitos -  pelos gastos previstos com a Copa do Mundo, evento esse sob constantes ameaças e possibilidades reais de intervenção das armadas numa provável avalanche de protestos nas ruas do país.

Diante do quadro, os dirigentes das empresas optaram novamente pelo silêncio ou por reclamar apenas entre os pares. Nada público ou que possa desagradar o governo de Dilma Rousseff, principalmente em ano de eleição, mesmo sob as inconstâncias em manter uma política sólida para o setor de defesa. Até mesmo o início da transferência de tecnologia do caças do programa F-X2 está sob suspense.

Ainda se aguarda algum tipo de pronunciamento do Ministério da Defesa, que estuda quando e como fará os cortes. Dos projetos prioritários, de acordo com o próprio governo federal, três dos maiores envolvem companhias do polo do Vale do Paraíba.

O primeiro deles é o SISFRON (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras), sob custódia do Consórcio TERPRO que é formado por um consórcio de empresas lideradas pela EMBRAER Defesa e Segurança. Sua parcela dentro do orçamento lhe remete a soma de R$ 213 milhões para esse ano, de um total de R$ 850 milhões.

Sem isso, o monitoramento da fronteira do Mato Grosso do Sul com áreas problemáticas do Paraguai e Bolívia serão prejudicados. Já o cargueiro Embraer, o KC-390, que será destinado a Força Aérea Brasileira, teria um aporte de R$ 960 milhões. O que também tornou-se uma grande incógnita.

Para a desesperada AVIBRAS, que tem enfrentado uma interminável crise nas últimas décadas, seriam liberados cerca de R$ 90 milhões de um total de R$ 1,2 bilhão para o programa Astros 2020, destinado ao Exército Brasileiro e com boas perspectivas de recolocar a empresa novamente no cenário mundial como exportadora de armamentos convencionais. Também incluído o Míssil Tático TM-300, fundamental para o futuro da empresa.

Ainda para aumentar a ansiedade da Embraer, na previsão orçamentária do ministério se encontra R$320 milhões para a modernização de aviões, como os que servem o SIVAM, e sistemas embarcados para modernizar aparelhos que estão em uso pela FAB.

O Programa de Modernização do caça A-1 (AMX) foi interrompido pela EMBRAER Defesa e Segurança (EDS), já no ano de 2013, pelo descompasso no fluxo de recursos. É prevista a modernização de 43 aeronaves (33 monopostos e 10 bipostos).

Porém, a situação já vinha deteriorando-se desde 2012. O repasse e empenho de recursos para muitos programa sofre contínuo atraso. O caso do A-1 com a radical medida tomada pela EDS não é único no âmbito dos projetos militares.

 O escritório  da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate,mais conhecido pela sua sigla  COPAC  manteve TODAS as suas equipes de contrato em prontidão até o dia 31 de Dezembro na esperança de que as verbas contingenciadas, durante 2013,  fossem liberadas pela área econômica do Governo. Um  processo usual ao longo de muitos anos com a liberação dos recursos ao apagar das luzes do ano.

Há o sentimento de que o Governo Federal ficou ressabiado com a eficiência no empenho dos recursos  dos escritórios de projetos militares, tanto da COPAC, como do Exército e da Marinha. A liberação que era para ser de mentirinha para a maioria dos Ministérios pela inércia burocrática em realizar os empenhos, para os militares é realidade concreta.

A maior penalização está imposta às empresa que investiram em estrutura industrial e aumentaram sua base de assalariados: em especial a EDS, HELIBRAS e o Consórcio do PROSUB.

Como o governo menciona cortes de 7 Bilhões de reais no PAC, não sabe-se qual o impacto sobre os programas ali constantes, tais como : KC-390, ASTROS 2020, PROSUB,  H-XBR e o blindado Guarani.

Contatados por DefesaNet três dirigentes das empresas com programas no PAC, estavam à cata de informações concretas e enfrentavam uma mudez tanto pelo Ministério da defesa como da Área Econômica.

A ABIMDE, entidade que engloba as empresas do setor de Defesa e Segurança não emitiu pronunciamento. O COMDEFESA da FIESP procurava mais detalhes para posicionar-se.
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