quarta-feira, 26 de junho de 2013

Análise COMDEFESA sobre o Orçamento Nacional e o investimento em Defesa


ANÁLISE COMDEFESA 
 O INVESTIMENTO NA DEFESA NACIONAL
Análise COMDEFESa sobre o orçamento
 
Por ser um mercado altamente restrito devido às suas especificidades, a maioria dos países desenvolve políticas de fomento industrial e tecnológico voltadas exclusivamente à indústria de defesa, uma vez que o interesse em estruturar e manter a indústria forte envolve desde questões técnicas, econômicas até geopolíticas. A questão orçamentária caminha de forma a viabilizar tais ações. Por essa razão, é importante analisar como o Brasil se insere nesse contexto e quais são as principais ações definidas para a condução desse setor no País.


Quando analisada no contexto de paz, a Indústria Nacional de Defesa tende a ser deficitária. Mas, como o Estado precisa manter-se permanentemente atento às situações que modificam essa normalidade, a indústria de defesa deve funcionar com capacidade plena a atender tal chamado, se necessário. Ao mesmo tempo, a indústria contribui fortemente com o processo de desenvolvimento do País. O seu principal desafio na atualidade é tornar-se economicamente competitiva, sem desvincular-se das demandas do Estado, seu único cliente.

A baixa intensidade tecnológica nas exportações brasileiras traz preocupações quanto ao desempenho futuro da economia nacional. Especialistas avaliam a situação como causa de um possível período de   desindustrialização nacional.

Em 2012, a indústria de baixa tecnologia foi responsável por 38,7% das exportações brasileiras. No mesmo período, a indústria de alta tecnologia representou apenas 6,7%. A história já demonstrou que o setor de defesa é uma alternativa valiosa para reverter essa tendência, pois além de ser estratégico, possui a capacidade de gerar tecnologias de ponta cujos processos e conhecimentos induzem ao desenvolvimento de outros segmentos de produção. Alguns entraves, entretanto, ainda impedem a indústria brasileira de defesa a se consolidar plenamente.

O Brasil é o 5º maior país do mundo em dimensão territorial. Possui riquezas naturais valiosas, como a camada do pré-sal, água doce em abundância, biodiversidade privilegiada, além de outros elementos que colocam o País no olho do mundo. Mas, sabe-se que o Brasil não está preparado adequadamente para se proteger de ameaças e agressões externas. Portanto, é preciso reavaliar a classificação pacífica que lhe é atribuída.

Por si só, tal interpretação remete à uma Nação desprotegida, quando qualquer país deve ter uma indústria de defesa preparada de forma a atender as necessidades mais estratégicas de soberania nacional.

Quanto aos entraves que impedem o estabelecimento da indústria de defesa nacional, a figura do orçamento público tem posição de destaque. O setor produtivo precisa estar preparado, ser autossustentável e trabalhar em conformidade com a capacidade econômica do País e seus objetivos políticos. Mas isto só é possível se, paralelamente, caminhar com paridade orçamentária e de investimentos.

Na remoção dos entraves, duas questões são emblemáticas do setor de defesa nacional:
I. DIFICULDADE EM OBTER INVESTIMENTOS:

A dificuldade de obter apoio e respaldo necessários ao desenvolvimento de pesquisas e projetos, sendo uma das maiores dificuldades a garantia ao financiamento, visto que não há contrapartida em garantia de compras, o que coloca em risco a conclusão dos projetos e traz prejuízos irreversíveis à indústria;

II. DESCOMPASSO ORÇAMENTÁRIO:


De forma geral, impede o planejamento estratégico adequado tanto do próprio Governo, quanto das indústrias, causando a dependência internacional e a impossibilidade de autonomia tecnológica do País.

As duas questões se fundem no momento em que não há o devido orçamento definido, tampouco são definidos de antemão os períodos e constância das compras por parte do Governo.

Consequentemente, a indústria não pode ser acionada como deveria, uma vez que não está preparada para suprir a necessidade imediata. Passa, então, a ser extremamente improvável a conquista do padrão de excelência que dela se espera, visto que não há mobilização de forma adequada nesse sentido, situação que se tornou um círculo vicioso no Brasil.

A falta de orçamento adequado para o setor de defesa, além de prejudicar o desenvolvimento e conclusão dos projetos, atrasa-o na corrida pela geração de conhecimento.

Recentemente, foi anunciada a Execução Orçamentária da União para 2013 e, novamente, o setor sofreu contingenciamento expressivo.

No momento em que o Brasil precisa de proteção e preparo – em razão do início da exploração do pré-sal, dentre outros fatores relevantes – o orçamento destinado ao setor de defesa permanece sofrendo cortes em custeio e investimentos, justamente na fatia onde são alocados os projetos de tecnologias críticas.

Com os cortes anuais, a tentativa de maior investimento no setor é constantemente descontinuada, aumentando a situação de sucateamento das Forças Armadas e tornando cada vez mais distante o objetivo de capacitar a defesa nacional para que ela tenha mínima representatividade militar internacional.

Além disso, o orçamento de defesa possui um grave e histórico problema que já é de conhecimento geral e trata-se de uma questão de difícil resolução. Atualmente, mais de 70% do orçamento 1 é destinado ao pagamento de pessoal.

ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
Distribuição por Grupo de Despesa 
(R$ milhões)
GRUPOPLOA 2013%
Pessoal46.331,4070,3
Custeio9.113,3013,8
Investimento8.072,1012,3
Dívida2.345,203,5
Subtotal65.862,00100
PAC0,00
Reserva506,70
TOTAL66.368,70
    
 
                                                Fonte SEORI / MD
 

Em 2010, as despesas com pessoal representaram 73% do orçamento total. Desse montante, cerca de 27% correspondiam ao pessoal da ativa. O restante (45%) foram despesas com aposentadorias e pensões 2.

Analisando a evolução do orçamento de defesa no período 2001–2011, apenas nos grupos de despesas “Pessoal” e “Custeio e Investimento” é possível observar que os dispêndios com pessoal tiveram um crescimento significativo médio anual acima de R$ 2,5 bilhões, enquanto custeio e investimento representaram a média de crescimento anual de R$ 966 milhões.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Execução Orçamentária de 2001 a 2011 
(R$ milhões)
AnoGrupo de Despesa
PessoalCusteioInvestimento
200118.725.1113.054.3951.958.238
200221.333.9912.705.8111.694.117
200321.111.5372.851.624884.364
200422.612.4183.597.3071.568.560
200524.856.8324.612.9191.579.830
200628.531.1504.328.0101.773.718
200730.773.3785.414.7782.679.718
200835.433.3605.722.4743.414.057
200939.559.3596.415.7644.805.766
201043.861.3157.454.5178.249.478
201146.522.0158.142.6966.530.781
      
 
 
É certo que, anualmente, o orçamento destinado ao setor de defesa tem aumentado. Mas, com relação à arrecadação do País e ao PIB – que representa uma média de 1 a 2% menor que países como Rússia, Índia e China – tem diminuído, sobretudo se analisado o montante destinado ao investimento no setor.

INVESTIMENTO EM DEFESA 
POR PORCENTAGEM DO PIB
País%
2009201020112012
Rússia4,64,34,14,4
Índia2,92,72,62,5
China2,22,122
Brasil1,61,61,51,5
        
 
Comparando a evolução do orçamento no mesmo período (2001 – 2011), com relação ao crescimento do PIB nacional, nota-se que ao longo dos últimos 10 anos o setor não obteve aumento significativo no orçamento, que representou em 2001 2,0% do PIB, caindo para 1,9% em 2002 e mantendo-se na média de 1,5% nos últimos anos.


Por esse motivo, o setor de defesa no Brasil pleiteia hoje a reavaliação desse cenário, de forma a garantir os dispêndios necessários aos projetos tecnológicos, eliminando assim a primeira grande barreira que contribui para o deficitário orçamento de defesa nacional.

A aprovação da Estratégia Nacional de Defesa (END, 2008) 3 acompanhada de seus eixos estruturantes: reorganização das Forças Armadas, reestruturação da indústria brasileira de material de defesa, e política de composição dos efetivos das Forças Armadas, fez com que a leitura do cenário para o setor a médio e longo prazo fosse otimista por parte da indústria. Esse mesmo documento enfatiza que cabe ao Estado algumas responsabilidades para que seja possível realizar as
tarefas acima, tais como:
I. Dar prioridade ao desenvolvimento de capacitações tecnológicas independentes;
II. Apoiar a conquista de clientela estrangeira;
III. Buscar parcerias com outros países com o objetivo de desenvolver a capacitação tecnológica nacional;
IV. Desenvolver os setores espacial, cibernético e nuclear;
V. Estabelecer regime legal, regulatório e tributário especial.

Algumas dessas medidas saíram do papel, como a aprovação da Lei nº 12.598 4 que estabelece um marco regulatório para a defesa, ao criar uma política de compras que permite ao Governo escolher, trabalhar e desenvolver seus projetos junto à indústria nacional. O documento define também os produtos e as empresas estratégicas(5). A aprovação da Lei é um avanço no tocante a defesa no Brasil.
 
A indústria aguarda ainda a regulamentação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID) que traz a repercussão econômica da Lei 12.598, pois estabelece incentivos ficais para a cadeia produtiva.
 
Com as recentes conquistas alcançadas pelo setor, o momento é favorável para que se repense o sistema e sejam aprimorados os processos avaliados como inadequados, como é o caso da porcentagem do PIB destinada à defesa.

Essas mudanças já estão sendo trabalhadas pelo Ministério da Defesa e precisam do apoio da base industrial, pois o atual orçamento, além de não atender aos projetos contemplados na Estratégia Nacional de Defesa, não faz jus à posição que o Brasil ocupa atualmente no cenário mundial.

DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA DE DEFESA
COMDEFESA
Informações:
SNB

Cassidian lança programa de pesquisa avançada na área de VANTs

Anunciado durante o Paris Air Show 2013, a Cassidian, organização do grupo europeu EADS encarregada de desenvolver e fabricar produtos da área de defesa e segurança, esta lançando um programa de pesquisa avançada para desenvolver tecnologias que serão aplicadas em futuros Sistemas Aéreos Não-Tripulados (UAS, conforme sigla internacional em inglês). Denominado Sagitta, a Cassidian na condição de líder europeu no setor  de UAS, esta optando por uma abordagem conhecida como “open innovation” (inovação aberta), por meio da qual  pesquisas serão conduzidas em cooperação com institutos e universidades da Alemanha.
Aimo Buelte, coordenador de pesquisa e tecnologia da Cassidian, avalia que o Sagitta será um perfeito exemplo de cooperação entre indústria e pesquisa acadêmica e dos institutos em busca de altas tecnologias orientadas para o futuro. Buelte pondera que o Sagitta esta voltado para um estágio tecnológico mais avançado dos sistemas aéreos não tripulados porque eles representam o futuro da aviação.
O projeto Sagitta esta caminhando em sete áreas de desenvolvimento: concepção preliminar da aeronave, aerodinâmica, sistemas de controle de voo, comunicações e processamento de dados, sistemas de visualização durante o voo e reabastecimento ar-ar, materiais e estruturas, voo autônomo e controle de missão, simulação e integração de sistemas.
O projeto Sagitta inclui a construção de um protótipo demonstrador de voo com o objetivo de validar e viabilizar na prática os conceitos resultantes das pesquisas. A Cassidian informou que o primeiro voo do Sagitta deverá ocorrer ao longo de 2014.
O primeiro esboço da plataforma de voo demonstradora de conceitos concebida para o Sagitta revela uma aeronave de formato delta sem superfícies de cauda (tailless) com aproximadamente 12 metros de envergadura. Esse protótipo terá inicialmente dimensões quatro vezes menor (escala 1:4) do que o originalmente previsto. Os primeiros ensaios em túnel de vento já foram realizados.
SNB
SNB...NOTA  O Projeto da Cassidian  o Sagitta e Parecido Com o Morcego Negro BR-55-2
FINAMENTE OS PROJETISTA DA CASSIDIAN PARTIRAM NA FRENTE DE PROJETISTA 
BRASILEIROS QUE NÃO PESQUISARAM.  A  ASA DELTA  NEGATIVO  DE FUTURO VANTEs BRA

MORCEGO NEGRO BR-55 -2 FUTURO ..CAÇA 

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