sábado, 11 de agosto de 2012

Até o Exército


O Estado de S.Paulo
O padrão de incompetência do governo federal na gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem na transposição do Rio São Francisco talvez sua face mais dramática. Financiado inteiramente com recursos públicos, o projeto, que é o mais caro do PAC, foi alardeado como a salvação dos nordestinos acossados pela seca, mas tornou-se um manancial de irregularidades - das quais agora nem o Exército parece ter escapado.
A ideia da transposição é desviar parte das águas do rio, por meio de canais de concreto, para irrigar o semiárido de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. O projeto está dividido em dois eixos, o Norte e o Leste. Na semana passada, como mostra o jornal Valor, o TCU concluiu uma auditoria no Eixo Norte e constatou que houve superfaturamento na parte desse trecho que estava entregue ao 2.º Batalhão de Engenharia do Exército, num montante estimado em mais de R$ 7 milhões. A auditoria sustenta que a irregularidade, em Cabrobó (PE), ocorreu em razão da "fiscalização inadequada por parte do Exército".
Problemas desse tipo não são incomuns quando se trata da transposição do São Francisco, cujo Eixo Leste deveria ter sido inaugurado no segundo semestre de 2010, mas que agora deve ficar pronto, se Deus quiser, só em dezembro de 2014. O Eixo Norte, esperado para este ano, pode ser concluído em 2015. Além disso, há várias suspeitas de superfaturamento e desvio de recursos. O mais recente relatório do TCU a respeito apontou sobrepreço de R$ 29 milhões em trechos no Ceará e mandou rever os custos. Além disso, o tribunal constatou indícios de irregularidades na desapropriação de imóveis para as obras - teria havido avaliação muito acima dos preços de mercado, e locais em péssimo estado de conservação foram considerados "em bom estado". Não é à toa que a previsão de custo da transposição tenha saltado de R$ 4,7 bilhões para R$ 8,2 bilhões, e fica difícil acreditar na presidente Dilma Rousseff quando ela diz, como fez em fevereiro passado, que o governo tem "uma clara perspectiva de fazer com que essa obra entre em regime de cruzeiro e não tenha nenhum problema de continuidade".
Causa espécie, porém, a notícia de que pode ter havido irregularidades até em obra tocada pelo Exército, instituição que costuma estar acima de qualquer suspeita. Os militares têm sido uma espécie de esteio dos programas de infraestrutura do governo federal, porque cumprem prazos e economizam recursos. O Exército está hoje em 25 obras do PAC. Atua na terraplenagem do novo terminal do Aeroporto de Guarulhos, além de ter oferecido à Infraero projetos de engenharia para a expansão dos aeroportos de Vitória, Goiânia e Porto Alegre.
No caso do Aeroporto de Guarulhos, a competência da "empreiteira militar" foi amplamente comprovada: o prazo para a entrega da terraplenagem foi antecipado em 15 meses, e o custo, antes orçado em R$ 417 milhões, caiu 25%. É o exato oposto do que acontece na maioria das obras do PAC - inclusive, agora se sabe, em uma das que estavam sob incumbência do Exército.
O próprio TCU acaba de constatar que houve desvio de pelo menos R$ 36,4 milhões na obra da Ferrovia Norte-Sul entre Palmas (TO) e Uruaçu (GO), como mostrou a Folha (4/8). Entre outras irregularidades, foram comprados trilhos e dormentes que acabaram não sendo usados. Além disso, o empreendimento tem erros de execução que geraram superfaturamento de R$ 20,7 milhões e que podem comprometer a própria segurança da operação ferroviária.
Em outro caso exemplar do descalabro do PAC, revelado pelo Estado (5/8), as obras de construção da refinaria cearense Premium 2, tida como prioritária pela Petrobrás, não foram nem sequer iniciadas, por problemas fundiários. O lugar é apenas mato, nada menos que 18 meses depois do lançamento da pedra fundamental por um orgulhoso presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que logo em seguida passaria a faixa a Dilma Rousseff, a quem apelidou de "mãe do PAC". Há apenas restos do palanque ali montado para mais uma sessão do prometido "espetáculo do crescimento".
SEGURANÇA NACIONAL BLOG

Após Curiosity, incertezas rondam programa da Nasa em Marte

PASADENA, CALIFÓRNIA, 11 AGO -A chegada da nave da NASA em Marte, levando o robô Curiosity nesta semana, preparou o terreno para uma potencialmente mudança na missão para saber se o planeta mais parecido com a Terra já teve a chance de desenvolver vida, embora as missões de acompanhamento só existam em rascunhos.Os Estados Unidos haviam planejado uma equipe com a Europa em um trio de missões a partir de 2016 que culminaria com o retorno de amostras de rochas de Marte para a Terra, um esforço que o Conselho Nacional de Pesquisa considera prioridade máxima em ciência planetária para a próxima década.
Citando preocupações com o orçamento, a administração de Obama colocou um fim na participação da Nasa no programa europeu ExoMars no início do ano, levando a agência espacial dos EUA a reexaminar suas opções antes que mais uma oportunidade de voo apareça. Terra e Marte se alinham favoravelmente para lançamentos a cada 26 meses.
Um relatório da NASA, que deverá ser divulgado neste mês, deverá destacar alternativas de menor custo para as missões em Marte que poderão ser lançadas em 2018 e 2020.
Uma segunda missão espacial para acompanhar as descobertas do Curiosity ou para explorar outros três locais de aterrissagem identificados originalmente para o Curiosity poderiam ser "o próximo passo lógico", disse o chefe do programa de exploração em Marte, Doug McCuistion. Mas ele duvida que terá o dinheiro para isso.
(Por Irene Klotz  Reuters SEGURANÇA NACIONAL BLOG

Trem-bala entra em pacote de concessões


Agencia Estado
São Paulo, 11/08/2012 - O polêmico projeto do trem-bala estará no pacote de concessões que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar na próxima quarta-feira, na tentativa de aumentar o investimento privado e combater as baixas taxas de crescimento econômico do País. Para vender os projetos, ela caprichou na lista de convidados, incluindo nela várias empresas internacionais. Dilma quer dinheiro estrangeiro na infraestrutura nacional.
O pacote a ser anunciado na semana que vem inclui mais de 5 mil quilômetros de rodovias e 8 mil de ferrovias, neles incluído o trem-bala.
Numa segunda etapa, deverão ser anunciadas as concessões de aeroportos e dos portos. Somados, os projetos de logística de transporte envolverão investimentos superiores a R$ 80 bilhões e inferiores a R$ 90 bilhões, segundo dados que circulavam ontem no governo.
Além do trem de alta velocidade ligando São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro, deverão ser oferecidos à iniciativa privada investimentos no Ferroanel de São Paulo e na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), no trecho que sai de Lucas de Rio Verde (MT) e se integra à Ferrovia Norte-Sul em Campinorte (GO).
Em rodovias, estão na lista empreendimentos como as BR-040 e BR-116 em Minas Gerais. "Todos os trechos são de interesse das empresas", disse o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Servilha Duarte. Ele acredita que, desta vez, o governo deverá exigir um volume maior de investimentos ao fazer as concessões.
Parcerias. Os leilões de aeroportos, que estão na fila de anúncios, poderão envolver uma novidade: Parcerias Público-Privadas (PPPs). O governo federal até hoje não utilizou essa forma de concessão na qual a participação do setor público é maior do que numa concessão tradicional. Os editais deverão também trazer novas exigências para os candidatos à concessão, pois o governo quer atrair operadores de aeroportos com maior experiência do que os que venceram os leilões de Guarulhos, Viracopos e Brasília.
O pacote de portos está um pouco mais atrasado, dada a complexidade do assunto. O anúncio por etapas das concessões em infraestrutura atende também à necessidade do governo de gerar uma agenda positiva ao longo do mês.
Em seguida, será a vez da desoneração da eletricidade, um conjunto de medidas que deverá baixar a tarifa em cerca de 10%. É possível que o anúncio ocorra só em setembro.
Outras medidas aguardadas pelos empresários, como a ampliação das desonerações tributárias e a reforma do PIS-Cofins, dependem de uma avaliação sobre a evolução das contas públicas. Com a arrecadação abaixo do esperado, Dilma tem dificuldades em aprovar medidas que representarão menos recursos em caixa. As informações são da edição deste sábado do jornal O Estado de S.Paulo.SEGURANÇA NACIONAL BLOG

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