BRASIL - FRANÇA - Declaração Dilma Rousseff

Excelentíssimo senhor François Fillon, primeiro-ministro da República Francesa,

Senhoras e senhores Ministros de Estado e integrantes das delegações da França e do Brasil,

Senhores empresários,

Senhoras e senhores embaixadores de ambos os países,

Senhoras e senhores profissionais da imprensa, fotógrafos e cinegrafistas e jornalistas.

Com alegria, eu dou as boas-vindas ao primeiro-ministro da França, François Fillon, e à comitiva ministerial e empresarial que o acompanha. A França é parceira fundamental do Brasil, tanto do ponto de vista econômico quanto político. Nossas relações são diversificadas e têm sido marcadas por grande dinamismo.

Cumprimento o senhor presidente Sarkozy pela parceria estratégica que o Brasil e França começaram a desenvolver a partir do governo do presidente Sarkozy e do governo Lula.

Com o Primeiro-Ministro nós mantivemos, nesta tarde, uma proveitosa reunião de trabalho. Verificamos, com satisfação, que estamos explorando o potencial de nossos setores produtivos, e, no plano da cooperação, fortalecemos nossos laços nos campos do intercâmbio científico e tecnológico e educacional.

O comércio entre o Brasil e a França, no quinquênio 2006-2010, apresentou um razoável crescimento médio de 11% - passou de US$ 5,5 bilhões para US$ 8,4 bilhões. Em 2011, as trocas bilaterais registraram um incremento muito significativo. A França já é o 5º maior investidor do Brasil, em 2011, com o valor de recursos da ordem de US$ 2,3 bilhões, o que representa 4,5% do total de investimentos recebidos pelo Brasil até o mês de setembro. O investimento do Brasil na França também começa a crescer, como atesta a presença de empresas como a Vale, a Embraer e a Natura.

O Primeiro-Ministro e eu coincidimos na avaliação de que a área de defesa é um dos pilares de nossa parceria estratégia, com projetos de grande importância para o futuro de nossos países. Expliquei ao Primeiro-Ministro que queremos construir uma verdadeira indústria nacional de defesa no Brasil. E as parcerias com a França, em todos os setores, devem se inserir nesse objetivo e na ampliação de nossas capacidades em tecnologia.

Como inovação e formação profissional andam sempre juntas a França é um dos principais destinos selecionados para a concessão das primeiras bolsas, no âmbito do programa Ciência sem Fronteiras. Queremos intensificar a mobilidade acadêmica bilateral, nas áreas de Ciência e Tecnologia. Tenho grande satisfação em ressaltar o oferecimento, por parte do Ministério da Educação Superior da França, de 1,5mil vagas adicionais para bolsistas brasileiros, em 2012 - número que poderá ser elevado a 10 mil até 2014.

Também discutimos a importância de fazer das pequenas e médias empresas um ator cada vez mais relevante para as relações bilaterais. Saudamos a decisão da Finep e da sua homóloga francesa, a Oseo, de reformular o acordo de cooperação, do qual são signatárias, para aprimorar o processo de seleção de projetos.

Contempla-se agora a abertura de linhas de financiamento para pequenos projetos inovadores que, até então, não atingiam o piso de financiamento de 300 mil euros. O BNDES, o Sebrae e as Federações Estaduais de Amparo à Pesquisa passarão também a ser co-financiadores de projetos de inovação tecnológica apresentados pela Oseo.

A cooperação com a França no desenvolvimento de computadores de alto desempenho permitirá ao Brasil dar um salto tecnológico sem precedentes e participar do seleto grupo de países que atuam nessa área. Os benefícios dessa tecnologia são amplos e variados: prospecção e produção petrolífera, geomonitoramento, indústria médico-farmacêutica e o setor financeiro.

Também concordamos sobre a importância do acordo assinado, em julho último, entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio [Exterior] e o Ministério francês da Economia, das Finanças e da Indústria. Esse acordo estipula novas modalidades de cooperação para o estabelecimento do sistema brasileiro de rádio digital, a automatização dos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a interconexão entre o Amapá e o Departamento da Guiana Francesa por cabo de fibra ótica.

Ainda sobre nossa fronteira comum, devemos inaugurar, em 2012, a ponte sobre o rio Oiapoque. Essa obra simboliza o esforço de integração de ambas as partes, para promover a melhoria da infraestrutura, das condições de saúde e educação, da economia e do comércio da região.

Compartilhei com o Primeiro-Ministro a avaliação positiva do Brasil sobre a recém-concluída Conferência de Durban sobre Mudança do Clima, a COP-17. O Brasil que já havia anunciado, na Conferência de Copenhague o compromisso voluntário de redução das emissões na faixa de 36% a 39%, em relação à projeção de 2020, reconhece a posição de liderança assumida pela Europa entre os países desenvolvidos, no que se refere à mudança do clima.

A extensão do Protocolo de Kyoto e a aprovação de plataforma para o Fundo Verde do Clima são medidas promissoras, mas há ainda muito trabalho pela frente. Temos até 2015 para negociar um impacto climático sólido que respeite os princípios das responsabilidades comuns, porém diferenciadas.

Ao tratar de medidas de mitigação da mudança do clima, ressaltamos a importância da diversificação de fontes de energia, em especial o papel das tecnologias, tanto as tecnologias na área solar, eólica, biomassa, mas também, a tecnologia nuclear e a tecnologia hidrelétrica para o desenvolvimento de uma posição a respeito da mudança climática.

Cumprimentei o Primeiro-Ministro pela atuação da França na presidência do G-20, em 2011, e pela organização da reunião de Cannes. Reafirmei a disposição do governo brasileiro de realizar, se necessário, novos aportes de recursos ao Fundo Monetário, desde que tenhamos a garantias de que a reforma de 2010 do Fundo será implementada. Reiterei, por fim, o convite para que a França faça-se representar na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Nesse momento, nós iremos colocar a questão do desenvolvimento como algo compatível com a preservação do meio ambiente. Desenvolver, erradicar a pobreza, reduzir as desigualdades, reafirmar o compromisso com o desenvolvimento científico e tecnológico é compatível com o meio ambiente e pode gerar um novo paradigma para o mundo nas próximas décadas. Não há contradição, portanto, entre o manejo sustentável dos recursos naturais e a promoção do desenvolvimento econômico-social.

Queria dizer que, para nós, é sempre um prazer receber a tão ilustre delegação, com a presença do Primeiro-Ministro francês aqui no Brasil, porque damos imensa importância a essa relação que foi construída ao longo dos anos e que, agora, ganha maior destaque ainda para nossos países neste momento em que o mundo passa por uma das suas mais graves crises. Temos certeza de que relação estratégica bilateral com a França vai resultar em benefício para as populações dos dois países.

Muito obrigada.
Dilma Rousseff

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