Por Janie Hulse
A indústria de defesa do Brasil – a maior da América Latina – pode duplicar seu tamanho nos próximos 10 anos graças a uma nova política fiscal proposta pela presidente Dilma Rousseff.
Esta política em breve proporcionará reduções fiscais para os fabricantes de equipamento de defesa brasileiros, dando-lhes lucrativos benefícios para realizarem novos investimentos e aquisições. Como resultado, milhares de novos empregos ligados à área de defesa provavelmente serão criados. Essa iniciativa faz parte da estatégia nacional de defesa do Brasil e está nos moldes dos planos de desenvolvimento industrial, tecnológico e econômico do país.
Em 29 de setembro, a presidente assinou uma medida provisória que isenta o setor de defesa de pagar o imposto sobre produtos industrializados (IPI), o imposto de seguridade social (Confins) e o imposto do Programa de Integração Social (PIS) por 5 anos. Isto pode traduzir uma economia de 30 por cento para as indústrias de material de defesa. É um alívio para os executivos de negócios que apontam o peso dos impostos juntamente com a infraestrutura precária como os principais impecilhos ao crescimento.
“Essas medidas são importantes para promover o setor da defesa, porque a indústria carece de condições adequadas para que os empreendimentos domésticos possam competir com as empresas estrangeiras dentro e fora do Brasil”, explicou Armando Lemos, diretor técnico da Associação Brasileira das Indústria de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), sediada em São Paulo.
A medida pretende gerar 23.000 empregos diretos e 90.000 indiretos. Isso poderia quase dobrar a atual força de trabalho do setor de defesa de 25.000 empregos diretos e 100.000 indiretos, disse Lemos. Ao todo, 186 empresas se beneficiarão com o programa, incluindo as indústria de líderes Avibrás (aerespacial), Embraer (aeronáutica), Helibrás (helicópteros) e Odebrecht Defesa (tecnologia).
“Enquanto a medida ainda aguarda implementação formal, será definido o registro do critério para as empresas estratégicas de defesa e será detalhado o regime específico de taxação a ser aplicado a elas”, disse Lemos.
O decreto de 2008 da Estratégia Nacional de Defesa, publicado durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e elaborado pelo então ministro da Defesa Nelson Jobim, foi um importante marco para a situação da defesa no Brasil após anos de negligência depois do retorno do país à democracia. Uma de suas principais missões era a de ressucitar a tão abandonada indústria de material de defesa e torná-la num negócio eficiente, competitivo e capaz de contribuir para o prestígio internacional e o crescimento econômico do Brasil.
“A defesa do Brasil requer a reorganização da indústria nacional de material de defesa”, diz o documento explicitamente. A diretriz dada pelo documento para se alcançar esta reorganização destaca a necessidade de capacidade tecnológica independente através de parcerias internacionais – assim como a importância de se subordinar considerações comerciais para os ditos imperativos estratégicos, tais como um regime especial legal regulatório e de taxação para a indústria de material de defesa.
Desde a publicação do decreto, providências de transferência de tecnologia têm sido tomadas entre a Embraer e fornecedores estrangeiros para se produzir a aeronave militar de transporte KC-390. A cooperação do Brasil com a França para construir quatro submarinos convencionais e um nuclear também inclui um acordo similar de transferência de tecnologia.
Um pilar central para a nova estratégia do Brasil é apoiar a indústria de material de defesa garantindo que necessidades de equipamento sejam supridas por empresas domésticas capazes de competir em mercados internacionais. Isso gararantirá economia de escala para a produção.
“Seja devido ao tamanho de nosso território ou de nossas fronteiras, ou ao fato de nosso país ter sido abençoado com uma enorme riqueza, nós precisamos dessa indústria porque ela é estratégica para a nossa soberania”, disse Rousseff após o anúncio de reduções fiscais ao setor.
A indústria de material de defesa não está sozinha em receber tratamento especial.
No ultimo mês de agosto, Rousseff anunciou o Plano Brasil Maior, que visa a proteger a indústria doméstica de manufaturados da crescente competição asiática e da alta da moeda. O programa piloto apoia os setores de produção de vestuário, calçados, mobílias e software oferecendo $16 bilhões em reduções fiscais para auxiliar a inovação, investimento, produtividade, comércio internacional, capital humano, produção sustentável e as pequenas e médias empresas desses setores.
Em essência, o plano coloca inovação desenvolvida no país e produção com valor acrescentado na frente e almeja tornar a indústria brasileira mais competitiva globalmente.
“Precisamos desenvolver tecnologia no Brasil para adicionar ainda mais valor à nossa produção industrial através da redução de custos pelas reduções de impostos e pela minimização da burocracia”, disse Acir Gurgacz, senador pelo Partido dos Trabalhadores, argumentando pouco antes da aprovação do plano, em agosto.
As empresas brasileiras de material de defesa já recebem algum apoio financeiro direto do governo federal. Por exemplo, a Optovac, que criou uma válvula de urânio para o futuro submarino nuclear brasileiro, conta com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), assim como da FINEP, uma agência do Ministério da Ciência e Tecnologia.
De acordo com a Estratégia Nacional de Defesa de 2008, os maiores projetos industriais das forças armadas do Brasil exigirão investimentos de no mínimo $40 bilhões. Para se atender a todas as necessidades militares o valor aumenta para cerca de $120 bilhões, de acordo com o presidente da ABINDE, Orlando José Ferreira Neto.
As metas ambiciosas do Brasil parecem alcançáveis. Em 2010, ele foi o país da América latina que mais mais investiu, $33.5 bilhões, e foi o único da região a estar entre os 15 maiores investidores do mundo, de acordo com o centro sueco de pesquisa SIPRI. Os novos incentivos fiscais auxiliarão a liberar ainda mais capital para investimentos no setor.
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