domingo, 21 de novembro de 2010

Namíbia e Brasil: Um modelo para a África Ocidental

A Marinha do Brasil sempre teve um papel importantíssimo no desenvolvimento do nosso país. Na formação de mão de obra especializada, especialmente, ela cumpriu um papel crucial em diversos campos da ciência e da técnica através da capacitação de seus oficiais e praças nas carreiras tecnológicas, como a da engenharia para a construção naval, propulsão, eletrônica, logística, física e química. Tudo isso, sempre com a proteção dos interesses do Brasil no mar, como seu objetivo maior.


Desde sua fundação em 1822, as ações de diversas missões navais estrangeiras se somaram à nossa longa tradição naval de origem lusa e ao grande impacto do legado dos nossos primeiros oficiais oriundos da Royal Navy. No início do Século 21 vemos agora uma mudança importante, depois de décadas recebendo cultura, tecnologia e know how estrangeiro agora é a vez da Marinha do Brasil passar a ser fonte, e não mais destino, deste processo de transferência de cultura e tecnologia técnica, naval e operacional.




Na Namíbia, a nossa Marinha despertou a atenção global ao inverter esta tradição histórica e passar a contribuir ativamente na criação e no desenvolvimento, do zero, de uma marinha estrangeira. Nisto, teremos sempre a honra e o destaque de termos sido a primeira entre todas as marinhas sul-americanas

A aproximação entre os dois países se iniciou formalmente em 1986, com a visita de Sam Nujoma, líder da "South West African People's Organization" (SWAPO), entidade que lutava naquela época contra a dominação da África do Sul ao seu país.



Em setembro de 1991, com a Namíbia já independente, ocorreu a visita do então presidente do Brasil Fernando Collor. Nesta ocasião, o novo Secretário Permanente de Negócios Estrangeiros da Namíbia, solicitou ao governo brasileiro, pela primeira vez, o apoio da Marinha para a implantação de um serviço de patrulha marítima, voltada primariamente para conter a pesca ilegal que ocorria sem qualquer controle ao longo das suas costas. No ano seguinte, se deu o passo seguinte com a Namíbia propondo oficialmente que à Marinha do Brasil, os auxiliasse na formação da “Ala Naval de sua Força de Defesa”.







A escolha do Brasil como o país a ajudar neste projeto, segundo o Comandante Jefferson Gusmão Scofield, um dos ex-comandantes da Missão Naval Brasileira na Namíbia, “ocorreu por ser o Brasil um país atuante e muito presente na ONU (Organização das Nações Unidas)”. Scofield lembrou ainda que “um sinal deste destaque é o fato de que tradicionalmente nos cabe a honra de realizar o discurso de abertura da Assembléia Geral da ONU.




Depois de muita discussão, em 1994, A Marinha do Brasil assinou com o Governo da Namíbia o primeiro acordo para a criação da Marinha namibiana, surgindo no dia 04 de março daquele ano, a “Marinha da Namíbia”, quase quatro anos após a independência do país em 1990.




Ainda em agosto de 1994, o Brasil apresentou um “Plano de Apoio à República da Namíbia”, um plano detalhado abordando a formação de pessoal da Ala Naval; a construção de uma base de apoio; o fornecimento de material e serviço; a delimitação das águas jurisdicionais; e o fornecimento de Navios-Patrulha (NPa).




Com isso, foi criada a Missão Naval Brasileira na Namíbia, e a Marinha do Brasil deu então início às medidas referentes à formação do pessoal namibiano. Ainda nesta primeira fase a MB realizou o levantamento hidrográfico completo do Porto de Walvis Bay, uma informação crucial para a nova Marinha e de grande valor para a economia do novo país.



Segundo o Contra-Almirante Francisco Carlos Ortiz de Holanda Chaves, o primeiro comandante da Missão Naval Brasileira na Namíbia: “com a assinatura deste documento se iniciou propriamente o programa anual de intercâmbios entre nossos dois países”.



Através dele a Marinha do Brasil se propôs a fornecer assistência técnica para organizar e estruturar a Ala Naval namibiana, organizando um Serviço de Patrulha Marítima para proteger os interesses nacionais do país em suas águas internas, mar territorial e Zona Econômica Exclusiva. Para o Almirante Ortiz, “o foco principal era defender o acesso dos namibianos às suas riquezas marítimas no que se refere à proteção dos recursos vivos e minerais da plataforma continental. O Brasil iria ainda fornecer embarcações capazes de satisfazer às necessidades da Ala Naval namibiana. Deveríamos também prover-lhes assistência no processo de planejamento e desenvolvimento de uma infra-estrutura que fosse apropriada à atracação e ao suporte naval logístico de suas embarcações”.



A peça mais importante do acordo foi sem dúvida à formação de oficiais e praças no Brasil, que começou a partir do o ano 2000.



No ano de 2001 o acordo inicial, antes mesmo de ter sido formalmente ratificado pelos respectivos congressos, foi substituído por um novo texto que melhor representava o andamento da implementação do acordo. Esta versão foi por fim ratificada pelos dois paises em 2003.

O texto do acordo original dizia que o Brasil era responsável por arcar com todos os custos dos cursos dos namibianos. Já no segundo texto, para os cursos iniciados a partir de janeiro de 1999, a responsabilidade pelos custos do curso passaria a ser da Namíbia. Os valores a ser pagos passariam a ser calculados com base nas despesas feitas com treinamento e avaliação, os custos administrativos continuando a não ser cobrados pela Marinha do Brasil.




À Namíbia passou a caber o provimento de passagens aéreas para seus oficiais e praças escalados para os cursos ou estágios, assim como também prover uma soma de dinheiro adequada para custeio das despesas pessoais durante sua estada no Brasil. Nossa Marinha, por solicitação da Namíbia, designou ainda um oficial para auxiliar no processo de seleção dos candidatos ao vir estudar no Brasil.




Com o contínuo aumento do envolvimento da MB na Namíbia, decidiu-se finalmente pela a criação de um novo posto de Adido Naval naquele país, um Capitão de Mar e Guerra. Até então, o oficial brasileiro mais graduado naquele país era o Chefe da Missão Naval Brasileira na Namíbia, um Capitão de Fragata, que mesmo assim tinha equiparação e reconhecimento diplomático como se Adido Naval fosse. Seus subordinados diretos receberam status de “oficiais de ligação”, com o reconhecimento diplomático equivalente.


A Missão Naval Brasileira tem sua sede principal e a maioria de suas atividades centrados na cidade de Walvis Bay. A fim de manter as atividades de intercâmbio de alto nível entre as os dois governos, e com vistas à implementação e ao aprimoramento do Acordo de Cooperação Naval e dos Ajustes Complementares deles decorrentes, o Chefe da Missão Naval Brasileira, e alguns praças, permaneceram baseados na capital Windhoek. O acordo assinado tem uma vigência de dois anos, sendo automaticamente renovado por sucessivos períodos de dois anos.


Toda a parte de seleção de pessoal a ser enviado ao Brasil para os cursos foi realizada pelos próprios namibianos. O processo seletivo levava principalmente em conta o grau de desenvolvimento escolar do candidato e sua aptidão física. Os primeiros militares a vir para a nova força saíram dos quadros do Exército da "South West African People's Organization" (SWAPO), organização insurgente local que lutou por décadas pela independência do país contra os sul-africanos



Em 1995 ocorreu o primeiro treinamento no Brasil, um curso rápido para a formação de onze oficiais. Formou-se no CIAW um tenente-coronel, um major, e nove capitães que vieram a ser os primeiros oficiais mais graduados, e posteriormente os primeiros almirantes na nova Marinha. Em paralelo, na Escola Naval cursaram o primeiro contingente de oito aspirantes, no ano seguinte iniciando os estudos os primeiros praças que foram para o CIAA, onde são formados cabos e sargentos.




O Contra-Almirante Ortiz, lembrou que os primeiros a vir não tinham base para a cursar academia da Escola Naval uma escola de Nível Superior. “Não tínhamos como interferir na seleção do pessoal”, acrescenta Ortiz. O Comandante Scofield, comentou que cerca de 500 oficiais já se formaram no curso. O Comandante ainda ressalta que apesar da língua oficial do país africano ser o inglês, dentro do navio os comandos operacionais dados são todos em português. Ele lembrou que no começo o processo foi bem complicado operar o curso. Normalmente para os brasileiros tem duração de quatro anos, transformou-se em cinco, havendo caso de alunos namibianos que completaram em sete anos ou mais. Na sua grade escolar modificada, eles tinham dois anos extras, um ano dedicado ao aprendizado do português, e em seguida, um ano de reforço de física e matemática, só então se iniciavam os quatro anos do curso.

Com o projeto de estabelecimento da Marinha da Namíbia andando satisfatoriamente, em 20 de maio de 2008, foi dado um novo passo na relação Brasil Namíbia no campo militar. Em uma reunião de coordenação entre Comandante-Geral de Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil e o Comandante da Marinha da Namíbia (CMN) foi nos solicitado o apoio necessário para a criação de um Corpo de Fuzileiro Navais da Namíbia (CFNN). Na ocasião, o Comandante da Marinha da Namíbia ressaltou que, em primeiro momento ele visualizava a fundação do Corpo Fuzileiro Navais da Namíbia com a envergadura uma Companhia para, posteriormente ampliar esse valor para um Batalhão de Infantaria de Fuzileiros de forma a assegurar sua auto sustentabilidade.




A Marinha da Namíbia planeja um crescimento em médio prazo para o Corpo de Fuzileiros Navais da Namíbia, onde se planeja a expansão gradativa do Batalhão de Infantaria de Fuzileiro Naval (BtlInfFuzNav) para os anos de 2010, até 2016.



Naquele momento, a disponibilidade de pessoal Fuzileiro Naval na Namíbia, formados pela Marinha do Brasil, na Escola Naval, no CIAA, no CIAMPA e no CIASC eram os seguintes: cinco oficiais (sendo necessários mais trinta oficiais), seis sargentos (no final de 2008 foram formados mais de dez sargentos), vinte cabos, e vinte e três soldados.
O Comandante-Geral de Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil sugeriu que o Batalhão de Infantaria Fuzileiro Naval da Namíbia iniciasse suas atividades com um núcleo formado por uma Companhia de Comando e Serviços e uma Companhia de Fuzileiros Navais, sendo ampliado conforme a disponibilidade de recursos humanos e materiais. Sugeriu também que no início da formação do Corpo Fuzileiros Navais, o Curso de Formação de Soldados (C-FSD) fosse integrado, para que a própria unidade a ser criada, conduzisse os primeiros cursos, à semelhança do que ocorreu com o Corpo de Fuzileiros Navais. Portanto, o Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais (BtlInfFuzNav) deveria ter uma organização peculiar, pois contaria em sua estrutura com uma Banda de Música e um Centro de Recrutas. O Comandante da Marinha da Namíbia (CMN) visualizou aproximadamente setecentos militares para compor o Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais, considerando como tarefas prioritárias a segurança de instalações e atividades de inspeção naval nas águas jurisdicionais da Namíbia.




Diante deste quadro, com o propósito de consolidar as metas visualizadas, o Comandante da Marinha da Namíbia (CMN) solicitou os seguintes apoios para a criação do Corpo de Fuzileiros Navais da Namíbia:



A preparação de Soldado Fuzileiro Naval na Namíbia a partir de junho de 2009, tendo aceitado a sugestão do Comandante-Geral de Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil (ComGerCFN) de enviar uma equipe de um ou dois oficiais e seis a dez praças namibianos para acompanharem, no CIAMPA, a turma II/2008 do curso de formação de soldados Fuzileiro Naval;

O envio de uma Equipe de Reconhecimento, no segundo semestre de 2008, para conhecer as instalações disponíveis para a formação de SDFN na Namíbia, delinear o corpo docente para executar o curso e sugerir outras instalações e meios de apoio requeridos (alojamentos, pistas, equipamentos, e outros).

O envio de uma Equipe de Infantaria, conforme sugestão do Comandante-Geral de Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil, para prestar assessoramento na criação do Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais, com previsão de formação em 2010.

O envio de uma equipe de instrutores, já no início de 2009 para conduzir, junto com o pessoal Fuzileiro Naval da Namíbia, o primeiro Curso de Formação de Soldado (C-FSD) a partir de junho de 2009, sendo um oficial brasileiro o Comandante do Corpo de Alunos encarregado do curso.

O auxílio na aquisição do equipamento individual do FN Fuzileiro Naval e nos demais meios para a criação do Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais, bem como o material a ser empregado no Curso de Formação de Soldados.

O envio de uma equipe ligada às atividades de música e ao cerimonial, sendo um regente para apoiar o desenvolvimento da banda de música existente com vinte e cinco militares e um oficial para prestar assessoramento quanto à realização de cerimônias e contribuir para elaboração do Cerimonial da Marinha da Namíbia.

Em julho de 2008 foi enviada ao Brasil uma equipe composta por de dois oficiais e oito praças namibianos. Eram dois Primeiros-Tenentes, três Terceiros Sargentos e cinco cabos, todos eles Fuzileiros Navais. Os militares se apresentaram no CIAMPA e distribuídos dentro da organização do Corpo de Alunos, ficando os oficiais junto ao Comando do Corpo de Alunos e os praças, nas Companhias de Recrutas. Todos os integrantes da equipe tiveram a oportunidade de participar, como observadores de todas as etapas do curso.




Dando prosseguimento ao planejamento de apoio, a Equipe de Reconhecimento, deslocou-se para a Namíbia em outubro de 2008, e após realizar reconhecimento em diversas áreas, sugeriu a organização de um centro de instrução semelhante ao existente no Brasil, prevendo uma formação de cento e cinquenta recrutas por turma, bem como apresentou uma proposta de organização do Batalhão de Infantaria.



A participação do Corpo de Fuzileiros Navais da Namíbia demonstra o quanto a Marinha do Brasil e o Corpo de Fuzileiro Naval estão preparados administrativamente e operativamente, inclusive em condições de disponibilizar a nações amigas os conhecimentos sobre doutrina, organização, adestramento e equipamentos para a condução de operações de fuzileiros navais, o que irá contribuir para a projeção do nosso país nas áreas de Relações Internacionais e Política Externa.


O Brendan Simbwaye é um navio do tipo NPa200, idêntico aos navios da classe Grajaú usados na Marinha do Brasil. Ele foi construído no estaleiro INACE em Fortaleza – Ce. Na recente visita da Corveta Barroso à Namíbia, o Brendan participou um exercício simples tipo PASSEX com ela e com o Navio Tanque Gastão Motta.




Devido às particularidades e ao longo tempo necessário para se construir uma marinha desde o zero serem naturalmente mais longos e difíceis do que de se criar um órgão civil, a missão de proteção dos cardumes de peixes comercializáveis, uma das razões iniciais para a demanda de se criar a Marinha Namibiana acabou sendo tirada da Marinha e entregue ao Ministério da Pesca e dos Recursos Marítimos. Este órgão, acelerado por importantes doações estrangeiras e pelas receitas obtidas das multas cobradas dos armadores que tiveram seus navios presos pescando ilegalmente recebeu da Comunidade Européia três navios de patrulha, o Tobias Hainyeko, o Nathaniel Maxwilili e o Anna Kakurukase Mungunda dentro do programa Monitoring, Control and Surveillance (MCS) visando a monitoramento, o controle e a patrulha das áreas pesqueiras namibianas. Com o natural crescimento da Marinha Namibiana nos próximos anos é interessante ver se estes três grandes patrulheiros seguirão operando à margem da Marinha ou se terminarão incorporados à esquadra.



O Brasil tem se revelado um parceiro muito importante para a Marinha da Namíbia, mas é um erro imaginar que temos qualquer monopólio ou exclusividade nos negócios militares devido ao nosso programa de formação em andamento por lá. O claro interesse da China Vermelha pelos recursos minerais do continente africano explicam as razões de se estar sendo negociada a venda (alguns diriam, “doação”) de um navio de desembarque anfíbio para ser usado em proveito da nova tropa de Fuzileiros Navais.



Os namibianos, segundo o Cte Scofield, demonstraram ter “um perfil muito prudente na hora de fazer seus investimentos militares, eles vão sem pressa, passo a passo, tendo sempre a certeza de ter antes desenvolvido as capacidades para poder manter e operar cada novo meio adquirido”. A decisão de terem constituído uma Força de fuzileiros Navais antes de disporem de meios próprios de desembarque se explica pelo seu baixo custo e complexidade de treinamento e aprestamento (quando comparado com o dos marinheiros da Esquadra que, naturalmente, dependem sempre de crescentes números de caros navios de guerra.

A Marinha do Brasil foi uma das três forças armadas estrangeiras selecionadas pelo Governo da Namíbia para a formação de suas forças armadas. Curiosamente, nenhum dos demais programas teve sucesso semelhante ao da formação da Marinha Namibiana.




Originalmente os ingleses ficaram responsáveis por ajudar a estruturar o Exército Namibiano, porém divergências severas acabaram por encerrar este convênio e substituí-lo por outro com o Exército Alemão.



Da mesma forma, a Força Aérea Americana foi inicialmente incumbida de auxiliar a Força Aérea Namibiana, mas acabou desistindo da tarefa, cedendo seu lugar à Força Aérea Chinesa.



Na contramão destes outros fracassos internacionais o projeto brasileiro na Namíbia, não deixa nenhuma dúvida de seu sucesso. Uma rara parceria geopolítica internacional entre o Governo Brasileiro e nossas forças armadas, que lutou contra importantes obstáculos internos e externos e evidenciou a competência e o tato da Marinha do Brasil na tarefa de formação da Marinha da Namíbia. Este exemplo serve de modelo para futuros acordos de teor semelhante com os outros países, localizados na Américas ou na África, mas agora não se bastando apenas ao campo naval, incluindo também os nossos Exército e Aeronáutica.








Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília realiza adestramento com o Exército Brasileiro

Um destacamento composto por 112 militares do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília (GptFNB) e 22 militares do 7º Distrito Naval (7ºDN), realizou, no período de 01 a 06 de novembro, um adestramento de Apoio às Ações de Retomada e Resgate. A operação foi ministrada por militares do 1º Batalhão de Ação de Comandos (1ºBAC), do Exército Brasileiro, na Brigada de Operações Especiais em Goiânia (GO).




As atividades fizeram parte de um Pedido de Cooperação de Instrução (PCI), voltadas à preparação do GptFNB para apoiar as ações de retomada e resgate de instalações navais e civis de interesse da Marinha, na região sob jurisdição do Comando do 7º Distrito Naval.



Na ocasião, foram ministradas palestras e estudos de casos sobre as ações de retomada e resgate e conduzidos adestramentos de entrada em compartimento; técnica de captura e revista de prisioneiros; tiro de caçador; e pista de tiro de combate. Ao final, foi simulado um confinamento em uma instalação naval, com a finalidade de adestrar todos os grupos que fazem parte das ações de retomada e resgate do 7ºDN.



Fonte: Marinha do Brasil

América do Sul atrai indústria nuclear

A energia nuclear pode ganhar três novos adeptos na América do Sul. Chile, Equador e Venezuela trabalham em projetos de construção de usinas atômicas para a geração de eletricidade. O interesse já atrai países que detém tecnologia nuclear e veem na América do Sul um potencial novo mercado. Para os Estados Unidos, no entanto, as pretensões energéticas de alguns governos da região causam incômodo.






Atualmente, apenas México, Brasil e Argentina têm usinas nucleares gerando eletricidade. Os três discutem - com mais ou menos ênfase - a expansão da fatia de seu átomo na matriz energética.





De acordo com a Associação Mundial Nuclear, mais de 45 países em todo o mundo estão atualmente "ativamente considerando a possibilidade de desenvolver programas de energia nuclear". Na América do Sul, os listados são Chile, Equador e Venezuela. A Bolívia, segundo disse recentemente o presidente Evo Morales, também tem interesse em ingressar na era da energia nuclear. O país, no entanto, não é citado pela associação como um dos que estão realmente empenhados na ideia de adquirir um reator.





Na região, é a Venezuela quem parece estar mais avançada. Embora seja o maior exportador de petróleo da América do Sul, o país tenta reduzir sua dependência dos hidrocarbonetos, a exemplo do que fazem países árabes ricos em petróleo. No mês passado, durante visita à Rússia, o presidente Hugo Chávez firmou com o presidente Dmitri Medvedev uma parceria energética e chegaram a um acordo para a "construção e uso de uma estação de energia atômica no território da Venezuela". O acordo prevê a construção de uma usina nuclear com dois reatores com capacidade de gerar 1.200 megawatts, segundo a estatal nuclear russa Rosatom.





Além da Rússia, outros dois grandes fabricantes de reatores também se movimentam para se aproximar dos novatos sul-americanos em assuntos nucleares. "Nossa relação principal é com a Agência Internacional de Energia Atômica, mas França e Coreia do Sul já nos ofereceram colaboração", disse ontem Júlio Vergara, um dos membros do Conselho Diretor da Comissão Chilena de Energia Nuclear e professor da Faculdade de Engenharia de Pontifícia Universidade Católica do Chile.





O país assinou em setembro um acordo com a Argentina e outro, em outubro, com a França sobre treinamento, manuseio de resíduos, estudos sobre localidades para usinas e a formulação de um marco regulatório. O presidente Sebastián Piñera defende a ampliação das fontes de energia no país para garantir um crescimento anual de 6% a 6,5% pelos próximos anos. A geração nuclear seria uma nova fonte para o país dependente de gás natural cada vez mais escasso fornecido pela Argentina, do carvão e de hidrelétricas com potencial limitado de expansão.





"Temos conversado com Chile e eu mesmo já dei algumas palestras a eles", disse ontem ao Valor o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Odair Dias Gonçalves. "Eles estão interessados em como se organiza um órgão regulador, na formação de pessoas, em como evitar armadilhas." Os dois países não têm, pelo menos até agora, nenhum acordo específico.





Gonçalves diz que Venezuela e Equador não buscaram apoio brasileiro para seus programas. O último assinou em agosto do ano passado um memorando de entendimento com Moscou que prevê apoio ao governo equatoriano em seus planos de desenvolver um programa de energia nuclear.





O Irã é outro país que aparece como parceiro no campo nuclear de outro pretendente sul-americano à energia nuclear: a Bolívia. No mês passado, em viagem ao Irã, o presidente Evo Morales reafirmou que pretende construir uma usina com ajuda de Teerã. "Não há nada a esconder: uma das coisas que estamos trabalhando com o Irã é, é claro, ter uma usina nuclear para gerar eletricidade", disse Morales.





Em reação às gestões de Chávez, o presidente americano, Barack Obama, disse que todos os países têm o direito de buscar fontes alternativas de energia. "Não temos nenhuma intenção nem interesse em aumentar as rusgas entre Venezuela e os EUA, mas achamos que a Venezuela precisa agir responsavelmente." Washington disse que os direitos devem ser orientados por "tratados que estabelecem muito claramente qual o procedimento para monitoramento e segurança".





Do ponto de vista de negócios, se os projetos da região forem a diante o Brasil, em tese, poderia vir a ser um fornecedor de serviços ou combustível. "O Brasil é um dos sete países do mundo que enriquecem urânio e um dos três, ao lado de EUA e Rússia, que possuem urânio e sabem enriquecê- los". O país, no entanto, não exporta urânio. Se deveria passar ou não a fazê-lo é um tema que tem sido discutido no governo e entre especialistas. "Há uma grande mercado de prestação de serviços" que o Brasil poderia entrar, diz Gonçalves.





No passado, lembra ele, o ingresso de países no clube dos geradores de energia nuclear era visto com reservas e limitações. "Hoje é muito mais "business

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