Espionagem é considerada "violação à soberania" para membros da Unasul

JULIA BORBA
DE BRASÍLIA

O governo brasileiro assinou uma declaração conjunta, com representantes de 11 países-membros da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), para reforçar que qualquer monitoramento ou interceptação de informações nas redes de comunicação realizados sem autorização e conhecimento dos países membros "é uma violação à soberania".

O documento diz ainda que a conduta viola o princípio da não intervenção nos assuntos internos dos Estados estabelecido na Carta das Nações Unidas, tratados e convenções internacionais e direitos humanos fundamentais, como o de direito à privacidade dos cidadãos.

A reunião ocorreu na última sexta-feira (9), em Lima, no Peru. O objetivo do encontro era de discutir 'assuntos de interesse comum à região'.

Na declaração conjunta, foi estabelecido que o grupo de trabalho de telecomunicações do Cosiplan (Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento) explore e compartilhe ações para fortalecer a segurança das comunicações dos países da América do Sul. A medida visa reduzir a dependência tecnológica desses países.

"O projeto de interconexão de redes dos países da América do Sul vai ser muito importante para evitar que informações enviadas a um país vizinho tenham de cruzar o continente até chegar ao destino", disse o ministro Paulo Bernardo (Comunicações).

FOLHA ..SNB

Londres considera acionar a Justiça por vistoria da Espanha em Gibraltar

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, disse nesta segunda-feira que pretende acionar a Justiça internacional contra a Espanha pelo aumento da rigidez nas vistorias na fronteira com Gibraltar, território de domínio do Reino Unido que é reivindicado por Madri.

As tensões sobre Gibraltar, território britânico no Mediterrâneo reivindicado pelos espanhóis, surgiram no início do mês, quando a Espanha queixou-se que um recife artificial que está sendo construído por Gibraltar iria bloquear os seus navios de pesca.

Devido à construção, Madri impôs medidas como a fiscalização mais rigorosa na fronteira, o que provocou atrasos para milhares de turistas e cidadãos locais. O governo espanhol ainda cogita cobrar taxas mais altas aos britânicos e impor restrições ao uso do espaço aéreo para voos com destino a Gibraltar.

Segundo nota do chefe de governo britânico, Londres considera as verificações espanholas mais rígidas na fronteira "politicamente motivadas e totalmente desproporcionais" e devem ser retiradas. No entanto, considerou que precisa estudar a medida com cuidado, por ser "um passo sem precedentes".

"Claramente, o primeiro-ministro está decepcionado porque a Espanha não suspendeu os controles fronteiriços adicionais neste fim de semana. Se escolhemos este caminho [a Justiça], com segurança pressionaremos à UE para que se encarregue deste caso como assunto de urgência".

Em resposta, o Ministério de Relações Exteriores da Espanha disse que não pode abrir mão das vistorias nas fronteiras, incluindo a de Gibraltar, para evitar a lavagem de dinheiro e contrabando de cigarros e outros produtos.

Londres assegurou ontem que sua posição em relação a Gibraltar "não mudou" e que é "consistente" com sua "política em outros territórios ultramarinos". A política é a mesma usada, por exemplo, para as ilhas Malvinas, reivindicadas pela Argentina.

O governo britânico também anunciou nesta segunda que enviará amanhã a Gibraltar um navio de guerra para um exercício militar que, segundo Londres, é de rotina. A preocupação é que a atividade aumente a tensão com Madri.

SNB

Kerry tenta aliviar mal-estar com Brasil

RAUL JUSTE LORES

WASHINGTON

Se Dilma está tão preocupada com a espionagem dos americanos, aceitará ficar hospedada na Blair House, o palacete em frente à Casa Branca que costuma hospedar chefes de Estado convidados pelos EUA?

Os preparativos para a visita estão atrasados dos dois lados. O primeiro rascunho de comunicado conjunto que Dilma e Obama apresentarão já atrasou mais de um mês.

Desde maio, o governo americano está esperando saber que tipo de música a presidente Dilma gosta para montar o cardápio do jantar de gala na Casa Branca. Após os protestos de junho, 'quem tem coragem de incomodar a presidente com um assunto desses?', lamenta um diplomata brasileiro.

Os protestos de junho levantaram muitas dúvidas entre os funcionários do governo americano consultados pela Folha.

Praticamente todos perguntaram ao correspondente se Dilma pode não ser reeleita no pleito do ano que vem. Também questionam se o crescimento vertiginoso da economia brasileira "já virou história".

A última vez que um presidente do Brasil foi convidado a uma "visita de Estado" aos EUA foi Fernando Henrique Cardoso, em 1995. No mesmo período, chefes de Estado da China (1997 e 2011) e da Índia (2005 e 2009) foram recebidos duas vezes com a maior gala da Casa Branca.

Kerry, que foi derrotado por George W. Bush em 2004, conheceu sua mulher, a bilionária americana, filha de portugueses, Teresa Heinz, no Brasil, durante a Eco 92, no Rio de Janeiro.

AGENDA POSITIVA

A agenda positiva que diplomatas dos dois países esperavam poder anunciar durante a visita de Estado da presidente Dilma Rousseff aos EUA em outubro também parece emperrada.

Apesar da criação, no ano passado, de uma comissão para estudar o fim da exigência de visto aos turistas brasileiros no país, diplomatas acham impossível o assunto avançar depois das revelações sobre a espionagem americana.

O Chile, que foi incluído no programa de isenção de vistos, aceitou criar um sistema para reportar o extravio de passaportes e compartilhar bases de dados de segurança com os americanos, algo que dificilmente o Brasil concordaria em fazer.

Não há sinal de que os EUA decidam apoiar a demanda brasileira por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

No lado comercial, as divergências têm crescido.

Para muitos diplomatas brasileiros, os americanos estão aproveitando o enfraquecimento da Organização Mundial do Comércio (OMC) para promover dois blocos comerciais que isolariam o Brasil (e a China): a Aliança Transatlântica, com países europeus, e a Parceria Transpacífica. Funcionários dos Departamentos do Tesouro e do Comércio, que também pediram anonimato a ser ouvidos pela reportagem, dizem que o Brasil "precisa decidir o que quer com o comércio"

FOLHA ..SNB

Compra de caças pela FAB é tema de debate no Senado

 A aquisição de 36 caças estrangeiros pela Força Aérea Brasileira (FAB) é o tema da audiência pública que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fará amanhã. O convidado para o debate é o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Juniti Saito.

Segundo o presidente da CRE, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), no pedido para a realização da audiência, a atual fase do Projeto FX-2, da FAB, consiste na aquisição de 36 aeronaves de caça “de múltiplo emprego”, incluindo itens como os simuladores de voo, a logística inicial e a transferência de tecnologia.

Três opções

Segundo Ferraço, a Estratégia Nacional de Defesa enfatizou que a compra desses aviões de guerra deveria ter como característica prioritária a transferência de tecnologia para o Brasil por parte do país vendedor. Em 2008, a Aeronáutica chegou a anunciar a seleção de três aeronaves como possíveis objetivos de compra do Brasil: Boeing F-18E/F Super Hornet (norte-americano), Dassault Rafale F3 (francês) e Saab Gripen NG (sueco).

Ferraço explicou que, devido aos sucessivos adiamentos, as ofertas apresentadas pelas empresas estrangeiras para venda de seus aviões vencem neste mês, o que levará à renovação das ofertas.

Os caças Mirage 2000 do Brasil serão aposentados no último dia de 2013, o que preocupa o senador em virtude da possibilidade de a compra dos novos aviões não ser concretizada ainda neste ano.

Jornal do Senado

SNB

Nós podemos e devemos ser mais transparentes", diz Obama

ESTADÃO ..SNB

Alavancagem da Petrobrás atinge 34% e acende luz amarela

André Magnabosco e Sabrina Valle, da Agência Estado

SÃO PAULO e RIO - A alavancagem da Petrobrás, relação entre o endividamento e o patrimônio, encerrou o segundo trimestre de 2013 em 34%. O resultado representa uma elevação de três pontos porcentuais na comparação com o patamar de 31% do primeiro trimestre deste ano. Com a alta, o nível de alavancagem da empresa voltou aos mesmos patamares registrados no segundo trimestre de 2010, antes da megacapitalização realizada pela estatal que levantou mais de R$ 120 bilhões.Concluída a operação, a alavancagem da estatal caiu de 34% do segundo trimestre para 16% no terceiro trimestre de 2010. Desde então, porém, o indicador mantém trajetória ascendente. O limite máximo estabelecido pela estatal é de uma alavancagem líquida de até 35%. Acima desse patamar, a companhia coloca em risco a condição de grau de investimento concedida pelas agências de rating.

O nível de endividamento medido pela relação entre dívida líquida e Ebitda, que estava em 2,32 vezes ao final do primeiro trimestre de 2013, também subiu e chegou a 2,57 vezes em junho. A Petrobrás considera que o patamar ideal para este indicador é de até 2,5 vezes.

Esse limite já havia sido rompido no quarto trimestre de 2012, quando chegou a 2,77 vezes. A princípio, a Petrobrás esperava que o limite caísse abaixo de 2,5 vezes apenas a partir de 2014, mas no primeiro trimestre deste ano a alavancagem recuou e rompeu o limite para baixo. Agora, voltou a superar o patamar de 2,5 vezes.

Dívida maior. Já a dívida bruta da empresa ao final do segundo trimestre somava R$ 249,041 bilhões, um acréscimo de 26,5% em apenas um trimestre. A alta é explicada principalmente pela captação de US$ 11 bilhões realizada em maio, a maior operação externa já realizada por uma companhia brasileira, e pela valorização de 10% do dólar ante o real.

A mesma operação impulsionou o montante de recursos em caixa da companhia, incluindo disponibilidades e títulos públicos federais. A soma alcançou R$ 51,250 bilhões, alta de 88,2% em igual base comparativa. Dessa forma, a dívida líquida da Petrobrás encerrou o segundo trimestre em R$ 176,280 bilhões, uma expansão de 17% em relação ao primeiro trimestre.

SNB

Força Aérea da Rússia para obter 60 helicópteros Mi-28UB em 2020

RIA Novosti) - O Ministério da Defesa da Rússia vai adquirir até 60 helicópteros Mi-28UB para melhorar a formação de pilotos para helicópteros Mi-28N, o comandante da Força Aérea, disse.

O Mi-28UB é uma variante de treinamento de combate do Mi-28N Night Hunter helicóptero de ataque que pode ser operado tanto de cabine do piloto e cockpit do instrutor de vôo, pois é equipado com um sistema de controle de vôo hidromecânicos dual.

"Vamos comprar 4-6 [Mi-28UB] helicópteros para cada unidade que tem Mi-28N em serviço", o tenente-general Viktor Bondarev nesta sexta-feira depois de participar de um vôo Mi-28UB demonstração na fábrica Rostvertol, que fabrica tanto Mi- 28N e Mi-28UB helicópteros.

"Estamos planejando para adquirir até 60 [Mi-28UB] helicópteros até 2020", Bondarev disse, acrescentando que a nova versão seria acelerar significativamente e melhorar a formação dos pilotos.Mi-28N é a mais recente modificação do helicóptero de ataque Mi-28 Havoc. Ele foi projetado para realizar missões de caçador-assassino contra carros de combate, helicópteros, as forças terrestres, e as posições de defesa fortificadas em quaisquer condições meteorológicas, dia e noite.

Ministério da Defesa da Rússia disse que está planejando para adquirir entre 45 e 67 Mi-28Ns, e substituir totalmente os helicópteros Mi-24 Hind com Mi-28Ns nas Forças Armadas até 2015.

SNB