SEGURANÇA NACIONAL SNB BRASIL

domingo, 14 de julho de 2013

Israel pode agir contra o Irã antes dos EUA, diz primeiro-ministro

O Irã está se aproximando "cada vez mais" da produção de uma arma nuclear e Israel pode agir antes dos Estados Unidos, advertiu o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, neste domingo (14).
"Estão se aproximando cada vez mais da linha vermelha, embora ainda não a tenham atravessado", afirmou Netanyahu ao programa "Face the Nation", da rede CBS News.
Netanyahu explicou que Israel tem um calendário mais curto do que Washington, o que implica a possibilidade de ações unilaterais para acabar com o polêmico programa nuclear iraniano.
"Nossos relógios estão marcando um ritmo diferente. Nós estamos mais perto deles que os Estados Unidos. Somos mais vulneráveis e, portanto, teremos que solucionar esta questão de como deter o Irã, talvez antes que os Estados Unidos o façam", disse.
Netanyahu afirmou que os iranianos estão construindo "centrífugas mais rápidas que os permitirão cruzar a linha a uma velocidade muito maior, isto é, dentro de algumas semanas".
Ele também se mostrou cético em relação à possibilidade de mudança de postura do novo presidente iraniano, o clérigo moderado e ex-negociador nuclear Hassan Rohani, que assumirá o poder em 3 de agosto.
"Ele critica seu antecessor (o presidente Mahmud Ahmadinejad) por ser um lobo e ter a pele de um lobo. Sua estratégia será a de um lobo com pele de cordeiro, sorrir e produzir uma bomba", afirmou Netanyahu.
O líder israelense pediu que os EUA deixem claro para Rohani que não permitirão que o Irã construa uma arma nuclear e que a força militar "esteja realmente sobre a mesa".
"Se as sanções não funcionarem, saibam que estamos preparados para realizar ações militares, é a única coisa em que prestarão atenção", afirmou.
O Ocidente defende que o Irã está desenvolvendo uma arma nuclear, enquanto Teerã insiste que seu programa tem fins totalmente pacíficos.
As sanções econômicas causaram o isolamento do país islâmico.
SNB

Brasil gasta só 8,9% do previsto com defesa cibernética

Maneira oficial mais direta de prevenir espionagens e ataques de hackers contra sistemas sensíveis do Estado, a política de defesa cibernética comandada pelo Exército Brasileiro ainda engatinha em termos orçamentários.
Mais que isso, como revela levantamento feito pela Folha nos detalhes de gastos dessas ações, o pouco dinheiro usado é direcionado para iniciativas sem relação direta com segurança de redes de informações estratégicas.
O objetivo da "Implantação do Sistema de Defesa Cibernética", que faz parte da Política Nacional de Defesa, é claro: contribuir "com o esforço governamental para garantir o funcionamento de setores essenciais ao desenvolvimento econômico e social do país de maneira contínua e confiável".
Neste ano, R$ 90 milhões foram reservados para a missão --menos que os R$ 100 milhões citados pelo ministro Celso Amorim (Defesa) em depoimento no Congresso nesta semana, após a revelação de que o Brasil é um dos principais alvos do esquema de espionagem americano delatado pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden.
No entanto, até a última quarta-feira, apenas R$ 8 milhões (8,9%) tinham sido usados --no jargão orçamentário, "empenhados", ou seja, dinheiro garantido para fornecedores.
Quase a metade desse valor foi destinada para a compra de jipes militares e cabines para a instalação de estações de comunicação. O edital da licitação deixa claro que o objetivo central da compra é o uso em combate ou situações de tensão social.
O mecanismo permite a transmissão de imagens e acesso à internet mesmo longe de centros urbanos. Mas não tem qualquer relação direta com prevenção de ataques de hackers ou espionagem de fluxo de dados.
Outros R$ 282 mil foram gastos em equipamentos e acessórios para garantir a segurança do prédio do Centro de Inteligência do Exército, em Brasília. Na lista, adesivos para carros, cartões magnéticos, cancelas e catracas.
Uma das funções do Sistema de Defesa Cibernética é estimular a capacitação de profissionais --no caso, militares-- na área. No entanto, esse tipo de iniciativa também está em baixa.
Neste ano, apenas três militares, segundo o detalhamento da execução orçamentária, foram custeados pela rubrica para se aperfeiçoarem no exterior.
Um deles foi o general José Carlos dos Santos, comandante do Centro de Defesa Cibernética do Exército.
Acompanhado de um tenente-coronel, passou uma semana no Reino Unido, conhecendo as instalações de uma unidade semelhante do Ministério da Defesa local.
O valor gasto com as passagens desses militares foi de R$ 21,4 mil, inferior aos R$ 26,4 mil gastos pelo Exército com um serviço de bufê para atender aos participantes do Seminário de Inteligência Cibernética, realizado em Brasília.
Somente o deslocamento de ida e volta do general consumiu R$ 13,7 mil --ele viajou em classe executiva, conforme norma do Exército para oficiais de sua patente.
OUTRO LADO
O Comando do Exército defendeu, em nota, o uso feito dos recursos destinados neste ano à implantação do Sistema de Defesa Cibernética.
No caso da compra dos jipes e cabines, por exemplo, o Exército afirma que essas unidades móveis de comunicação "atuarão em rede" e que, portanto, estão englobadas no propósito da estratégia cibernética, que prevê "atuação em rede e a defesa dessas redes contra ataques".
Em relação à proteção da portaria do Centro de Inteligência do Exército, o argumento é parecido: o projeto de defesa cibernética prevê atuação na área de "inteligência".
Como o centro de inteligência tem "sistemas delicados", inclusive na área cibernética, a segurança dessas instalações é necessária.
Sobre o dinheiro investido em capacitações, o Exército destaca cursos e outros eventos realizados em território nacional, além de idas a diversos países --mas ao longo dos últimos anos, e não somente em 2013.
Entre os países visitados, conforme o Exército, estão Estados Unidos, Índia, Suécia, Turquia, Argentina, Colômbia e Chile.
Em nota divulgada após a publicação da reportagem, o assessor especial de comunicação do Ministério da Defesa afirma que "o fato de, até o momento, ter havido o empenho de apenas parte desse valor não significa que os recursos não serão desembolsados ao longo deste exercício financeiro" e que "o orçamento da área cibernética tem histórico de execução que registra uma concentração de empenho dos recursos no segundo semestre do ano".
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Leia a íntegra da nota:
"A propósito da matéria publicada nesta Folha na edição de hoje, 14/07, com o título 'Brasil gasta só 8,9% do previsto com defesa cibernética', esclareço:
A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê investimentos de R$ 90 milhões para as ações da defesa cibernética em 2013. O fato de, até o momento, ter havido o empenho de apenas parte desse valor não significa que os recursos não serão desembolsados ao longo deste exercício financeiro. O orçamento da área cibernética tem histórico de execução que registra uma concentração de empenho dos recursos no segundo semestre do ano. Há projetos e contratações em curso no âmbito da defesa cibernética este ano que permitem a execução integral do montante financeiro previsto na LOA. A previsão de recursos inserida na LOA também não impede eventual destinação de crédito adicional para a área, como ocorreu no ano passado em razão da conferência Rio+20.
Luiz Gustavo Rabelo
Assessor Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa"
BRENO COSTA
DE BRASÍLIA
FOLHA... SNB

HUMILHADO, ELE SE CALOU

Assim como se queixa de ter sido "humilhado", porque, sob suspeita de dar fuga a um procurado pelo governo dos Estados Unidos, seu avião foi impedido de sobrevoar o espaço aéreo de países europeus, o cocaleiro presidente da Bolívia, Evo Morales, impôs uma humilhação ultrajante ao nanoministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim, no final de 2012, em episódio mantido em segredo pelo governo brasileiro até agora. Amorim visitara La Paz e se preparava para decolar quando seu avião foi cercado e revistado, inclusive com cães farejadores, a mando do cocaleiro, desconfiado que o ex-chanceler do governo Lula levava um senador de oposição asilado na embaixada do Brasil. A informação é de diplomatas e funcionários que não podem ser identificados, em razão de represálias. A humilhação ao Brasil foi ainda maior, considerando que o ministro era transportado por um avião da FAB.
Esta semana, Morales exigiu e obteve a solidariedade dos parceiros do Mercosul, mas ele se comporta exatamente como seus supostos detratores, mantendo cerco em La Paz à versão boliviana do ex-agente americano Edward Snowden. O senador oposicionista Roger Pinto Molina se viu obrigado a pedir asilo político à embaixada do Brasil em La Paz, onde se encontra há mais de um ano. Ele quer deixar a Bolívia, porque teme até ser assassinado, mas Morales se recusa a conceder-lhe salvo conduto, para sair da embaixada em segurança até sair do país.O governo brasileiro novamente se acovardou, diante da agressão ao ministro da Defesa, e apenas emitiu na ocasião uma "nota de protesto" que permaneceu secreta, ou seja, apenas foi lida pelo destinatário - que, claro, a ignorou.
Além do senador Moloina, há muitos bolivianos asilados, tentando se proteger da perseguição de Evo Moraes. Inclusive um candidato à presidência e também magistrados que ousaram prolatar sentenças contra o governo do cocaleiro,  tiveram de se asilar para não morrerem.
Habeas corpus extraterritorial
O jurista Fernando Tiburcio Pena, que defende o senador Roger Pinto Molina, impetrou um "habeas corpus extraterritorial", junto ao Supremo Tribunal Federal. Trata-se do primeiro caso do gênero no Brasil, segundo explica o advogado, que usa como precedente uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que entendeu cabível o direito de habeas corpus a um prisioneiro em Guantánamo. O habeas corpus deve ser julgado em agosto no plenário do STF. O objetivo da medida é obrigar o governo brasileiro a colocar à disposição do senador um veículo diplomático, para que ele possa deixar o território boliviano sob a jurisdição do Brasil durante todo o percurso. Veículo diplomático é protegido pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e, em razão disso, o senador não poderá ser removido à força do carro. Mas a Bolívia de Evo Morales não costuma respeitar regras e tratados internacionais, nem muito menos os mais elementares princípios democráticos.

Repórter: Documentos do Snowden poderia ser "Worst Nightmare 'EUA

RIA Novosti) - A jornalista que foi o primeiro a publicar documento secreto vazado por Edward Snowden, disse no sábado o contratante fugitivo de inteligência dos EUA controla as informações que poderiam tornar-se "pior pesadelo" do governo dos EUA se revelou.
Em entrevista ao jornal argentino La Nación, feita durante sua visita ao Rio de Janeiro, jornalista do Guardian Glenn Greenwald disse Snowden tem informações mais prejudicial armazenados em diferentes partes do mundo.
"Snowden tem informação suficiente para causar mais danos ao governo dos EUA em um único minuto do que qualquer outra pessoa já teve", Greenwald foi citado pela Reuters.
"O governo dos EUA deve ser de joelhos todos os dias pedindo que nada acontecerá com Snowden, porque se algo acontecer com ele, todas as informações serão reveladas e que poderia ser o seu pior pesadelo", disse ele.
Snowden, que é procurado por Washington sob a acusação de espionagem e roubo de propriedade depois que ele vazou detalhes de programas secretos de vigilância do Estado, foi escondido numa zona de trânsito no aeroporto de Moscovodesde a sua chegada em 23 de junho de vôo a partir de Hong Kong.
Durante uma reunião com uma dúzia de proeminentes advogados russos e ativistas de direitos no aeroporto na sexta-feira, Snowden anunciou planos para pedir asilo temporário na Rússia na esperança de arranjar uma eventual passagem segura para a América Latina.
SNB

Topol-M prepara-se para lançamento


Jornalistas e cadetes futuros foram mostrados um direito lançador Topol-M após exames de entrada para a Academia das Forças de Mísseis Estratégicos da Rússia (SMF). Assista a um vídeo RIA Novosti, mostrando a preparação do míssil balístico para o lançamento.
O míssil Topol-M, com um alcance de cerca de 7.000 milhas (11.000 km), é dito ser imune a qualquer defesa de mísseis anti-balísticos atual e planejada dos EUA. Ele é capaz de fazer manobras evasivas para evitar uma matança usando o terminal fase interceptores, e carrega segmentação contramedidas e chamarizes.
O SMF são susceptíveis de ser equipado com mais de 170 Topol-Ms (baseado em silos e móvel) em 2020.
RIA Novosti
SNB

Brasil exigirá respeito à privacidade na rede

U AIKO OTTA, EDUARDO RODRIGUES / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O governo brasileiro não tinha uma política unificada para a internet, disse ao Estado o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Vários órgãos cuidam de aspectos específicos da rede, mas a denúncia de espionagem de telefonemas e transmissão de dados de empresas e de pessoas do Brasil pelos EUA mostrou a necessidade de maior articulação.
Agora, a reação do governo segue três frentes: levantar na Organização das Nações Unidas uma discussão sobre a governança da rede mundial de computadores, investir mais em infraestrutura de rede no País e garantir o livre uso da internet com respeito à liberdade individual.
Nessa última área, técnicos analisam com lupa as políticas de privacidade de sites como Facebook e Google para ver se as autorizações contidas nelas estão ou não de acordo com a legislação brasileira. O governo também quer obrigar esses sites a manter cópias de dados no Brasil. A seguir, os principais trechos da entrevista com o ministro das Comunicações.
A revelação da rede de espionagem vai mudar a internet?
Estamos verificando que essas denúncias representam uma grave ameaça a essa imagem que a internet tem, de ambiente livre e democrático, onde você pode exercer o seu direito de escolha. Ao se manter essa tendência de controlar tudo e saber tudo o que as pessoas estão fazendo - até mesmo o conteúdo do seu e-mail -, nós podemos ter uma reversão e as pessoas vão começar a se policiar, se autocensurar. Teremos, com isso, uma situação não de liberdade, mas de autocensura. Isso é inaceitável.
O que fazer?
Isso não vai ser resolvido no Brasil. O problema é que a internet tem regras de governança exclusivamente ditadas pelos EUA, por meio de uma entidade privada ligada ao Departamento do Comércio. Temos defendido que é preciso ter governança multilateral e multissetorial. Países e sociedades têm que estar representados. Mas os EUA resistem muito e barram qualquer tentativa de discussão em fóruns internacionais.
Parece que há uma discussão difícil pela frente. Como conciliar liberdade e segurança?
Não sou contra ter segurança na internet, assim como você faz vigilância em aeroportos, em fronteiras. Mas você não faz isso devassando a vida das pessoas. Várias pessoas falam: "Se você está na internet, você está em um ambiente público". Uma coisa é você compartilhar aquilo que você faz em ambiente público na internet. Outra, que não é normal, é que alguém leia seus e-mails. Essa separação entre a vida pública e a vida privada tem de ser feita também na internet. Uma coisa é ter segurança para todos, outra coisa é permitir que se faça uma devassa na vida pública. Até porque tem uma parte dessa espionagem que se torna bisbilhotice.
O senhor esteve com o embaixador dos EUA, Thomas Shannon. Eles estão mostrando disposição em cooperar ou estão reticentes?
As duas coisas. Na conversa, o embaixador deu elementos para concluirmos que eles não estão negando que aconteça (a espionagem). Há uma coleta de informações no nível de metadados, que são informações agregadas sobre telefonemas e e-mails. Há processamento desses metadados e, eventualmente, se entra de forma mais aprofundada nessas informações. Ora, se ele pode ver os metadados e depois, se precisar, ver a gravação, tem de ter a gravação de tudo. Se vai ver o conteúdo do e-mail, é porque tem cópia.
Como relativizar o domínio dos EUA na rede?
O nível de concentração de empresas americanas de internet é colossal. Além disso, como os datacenters são todos quase que invariavelmente situados nos EUA, você está sempre se comunicando com servidores americanos. Criamos incentivos a datacenters no Brasil e tiramos todos os impostos para a compra de equipamentos. Mas eu acho que vamos ter de obrigá-los a armazenar os dados aqui.
Por quê?
Por um motivo também de soberania nacional. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve investigando um caso de lavagem de dinheiro e pediu para o Google cópias de um e-mail, mas não conseguiu porque os dados ficam guardados nos EUA. Com essas denúncias, vimos que lá eles entregam tudo. Aqui, alegam que não podem entregar. O ideal seria a empresa manter o registro aqui, para que os dados estejam disponíveis se a Justiça brasileira pedir. Isso não estava originalmente no marco civil da internet, mas agora estamos discutindo essa inclusão.
O governo discute também um anteprojeto de lei sobre segurança de dados. O que vai propor?
Mesmo antes de as denúncias de espionagem atingirem o Brasil, eu já tinha enviado ao ministro (da Justiça, José Eduardo) Cardozo a minha avaliação de que nós precisaríamos acelerar o aperfeiçoamento da legislação. Essa lei trata de armazenamento e proteção de dados pessoais. Deve estar pronta entre 10 e 15 dias e deve ser enviada ao Congresso no segundo semestre. É um texto mais abrangente que abarca também os dados eletrônicos.
Os sites têm políticas de privacidade com as quais é preciso concordar para ter acesso aos serviços. Então, eles têm autorização para compartilhar dados, não?
A maioria das pessoas nem lê direito aquilo, mas sabe que alguém ganha dinheiro com os dados. Ali, está sendo dada uma autorização às empresas (para ter acesso aos dados), mas não acredito que as pessoas pensem que o conteúdo dos e-mails será lido, ou pior, que será entregue a uma agência de segurança dos EUA. Também duvido que a legislação brasileira considere que a autorização de pegar dados também sirva para fornecê-los a terceiros. É uma coisa a se pensar, em se fazer uma legislação que fale: "Olha, não é válida uma autorização que seja tão ampla que possa se voltar contra os direitos dos usuários". Estamos avaliando se as cláusulas estão de acordo com a norma brasileira.
Quando o sr. fala que a sociedade civil deveria participar da governança da internet, o que tem em mente?
No Brasil, temos o Comitê Gestor da Internet, no qual o governo tem assento, mas é minoria. Talvez pudesse ser algo desse tipo. A verdade é que o organismo americano é muito fechado. Ele tem um conselho consultivo, que acata se quiser.
Há chances de os europeus
apoiarem a iniciativa do Brasil de
tornar o controle da internet algo
multilateral?
Acho que sim. Em Dubai (conferência da União Internacional de Telecomunicações, em dezembro de 2012), a Europa se dividiu. Vários países votaram com a nossa proposta (de criar um organismo multilateral para a internet), mas houve pressão e alguns recuaram. Acho que esses acontecimentos podem ensejar uma mudança de opinião. Com certeza, o que ocorre aqui no Brasil, com a opinião pública pressionando, está ocorrendo na Europa.
No geral, como o governo pretende agir nesse caso da espionagem?
Posso definir três eixos do que o governo brasileiro quer fazer. Um é investimento em infraestrutura para ter mais acesso e mais qualidade na internet. O segundo eixo é garantir o livre uso da internet com direito à liberdade individual, com a ressalva de que tem de ter segurança institucional. Outra coisa é reformar a governança internacional, porque além de tratar da questão da espionagem, isso é capaz de baratear e tornar mais rápida a nossa internet.
Como isso ocorreria?
Hoje, os computadores centrais da internet são todos no Hemisfério Norte: dez nos EUA, dois na Europa e um no Japão. Cada clique que damos demora alguns milissegundos para ter uma resposta, porque a informação vai e volta. Sem contar que a internet não é de graça. O Brasil paga, no trânsito de informações com os EUA, cerca de US$ 650 milhões.
Quanto seria possível economizar?
Se tivéssemos um servidor raiz aqui, com certeza reduziria para um terço.
O governo dos EUA ofereceu a vinda de técnicos para cá, mas o governo brasileiro ainda avalia se é o caso. Por quê?
Nós vamos discutir o que com esses técnicos? Vem um cara da NSA (Agência de Segurança Nacional, na sigla em inglês) explicar como funciona o sistema deles? Não estamos interessados. Se querem fazer uma comissão de alto nível para discutir problemas da internet, aí sim, é outro assunto.
Mesmo se propuserem cooperação como a que têm com países europeus, em que o próprio governo captura dados e compartilha?
Com certeza não, porque a sociedade brasileira não concordaria. Cooperação tecnológica, com certeza. Brincar de Big Brother, não dá.
O governo criou um grupo de trabalho para discutir a espionagem. Houve algum avanço?
Vamos mandar outro relatório para a Presidência da República e Itamaraty. Nossa expectativa é a de que isso ajude a subsidiar um novo pedido de explicações. E, com certeza, vamos desdobrar isso em uma discussão em organismos internacionais. A verdade é que o governo não tinha uma política unificada. Vários ministérios incidem sobre essa questão da internet, mas não temos uma política consolidada e é o momento de termos isso, de estabelecer como o governo responde a situações como essa.
É intenção buscar algum tipo de censura aos EUA pelos organismos internacionais?
Não. O que tenho notado que a presidente quer fazer é definir a posição do Brasil e propor à ONU o que achamos que deveria ser feito.
SNB